Raio X De Face

Plano de Aula: REVISÃO

DIREITO PENAL III

Título

REVISÃO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

16

Tema

REVISÃO

Objetivos

• Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva.

• Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva.

• Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio.

Estrutura do Conteúdo

I - Crimes contra o Patrimônio; (Furto - art. 155, do Código Penal, Roubo - art. 157, do Código Penal, Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal, Estelionato, Apropriação indébita, Dano, Receptação e escusas absolutórias - arts. 168, 163, 180, 181, 182 e 183, do Código Penal)

II - Crimes contra a Dignidade Sexual; (Estupro e Assédio Sexual - artigos 213 e 216-A, do Código Penal, Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal)

III - Crimes contra a Família;

IV - Crimes contra a Incolumidade Pública; (Incêndio; Explosão; Uso de gás tóxico ou asfisiante; Fabrico, fornecimento de explosivos, gás tóxico ou asfixiante; Inundação; Perigo de Inundação; Desabamento ou desmoronamento - arts. 250 a 256, do Código Penal)

V - Crimes contra a Saúde Pública; (Falsificação, corrupção ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Exercício ilegal da medicina; Charlatanismo; Curandeirismo -artigos 273, 282, 283 e 284, do Código Penal)

VI - Crimes contra a Paz Pública; (Incitação ao crime; Apologia ao crime; Quadrilha ou bando - artigos 286, 287 e 288, do Código Penal)

VII - Crimes contra a Fé Pública (Moeda falsa; Crimes assimilados ao de moeda falsa; Petrechos para falsificação de moeda; Emissão de título ao portador sem permissão legal; Falsificação de papéis públicos; Petrechos para falsificação - artigos 289 a 294, do Código Penal )

Aplicação Prática Teórica

Crimes contra o Patrimônio:

1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

a. João praticou o delito de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo na forma tentada;

b. João praticou o delito de homicídio qualificado para assegurar a execução de outro crime;

c. João praticou o delito de latrocínio;

d. Todas as respostas acima estão incorretas.

2. Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesões corporais graves, a ação penal é: (31º Exame de Ordem ? OAB/RJ ? adaptada pelo professor)

a. Pública incondicionada em relação ao roubo e privada em relação ao estupro;

b. Pública condicionada em relação a ambos os crimes;

c. Pública incondicionada em relação ao roubo e pública condicionada em relação ao estupro;

d. Privada em relação a ambos os crimes.

3. Jorge (21 anos), um viciado em drogas e com dívidas contraídas junto a diversos credores, subtraiu, sem qualquer violência, da casa de seu pai (50 anos) uma televisão portátil e um aparelho de DVD. Ao deixar a casa na posse desses bens, foi detido por policiais chamados por seu pai. Conduzido a Delegacia de Polícia onde aguardava o desfecho do caso, admitiu a subtração demonstrando estar arrependido. Para a hipótese temos: (29º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

a. Furto simples;

b. Furto qualificado pelo abuso de confiança;

c. Uma escusa absolutória;

d. Arrependimento posterior.

4. Adelaide, empregada doméstica, após efetuar o pagamento de Rodrigo pela limpeza da piscina, fica com o troco destinado a sua patroa Lucinda. Considerando o fato de Adelaide trabalhar para Lucinda assinale a opção correta acerca da tipificação dada à sua conduta: (29º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

a. Adelaide praticou o delito de furto simples;

b. Adelaide praticou o delito de furto qualificado pelo abuso de confiança;

c. Adelaide praticou o delito de apropriação indébita;

d. Adelaide praticou o delito de apropriação indébita majorado pelo abuso de confiança.

5. Em dificuldades financeiras, Anderson idealiza conseguir algum dinheiro às custas do filho de seu patrão. Para conseguir seu intento, resolve planejar um seqüestro, reunindo os petrechos necessários: adquire anestesia cirúrgica para controlar o menino, rouba um carro e aluga uma casa para se esconder. Entretanto, a segurança pessoal desconfia, de tanto ver Anderson rondando a casa, e chama a polícia, que prende o rapaz antes que ele consiga seu intento. Sendo assim: (28º Exame de Ordem ? OAB/RJ)

A. Anderson responderá por tentativa de extorsão mediante seqüestro e tentativa de roubo;

B. Anderson responderá