Realidade de impostos no Brasil

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Alessandra Volkmann .

Anhanguera Educacional de Piracicaba

2014

Introdução

A realidade dos impostos no Brasil

Segundo o livro Direito empresarial e tributário de Anan e Marion, impostos são tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.

Esses impostos são pagos por todas as pessoas tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas (que são as empresas).

O valor arrecadado desses impostos são repassados aos governos tanto municipais, estaduais e federais para custear os gastos públicos que são repassados como investimentos para a população em forma de obras públicas, investimentos nas áreas da saúde, educação, saneamento básico, transporte, comunicação entre outros, porém como sabemos isso seria o caminho que os impostos deveriam seguir, mas isso não acontece como muita eficiência.

Os impostos incidem sobre a renda e sobre o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas.

O dinheiro dos impostos são destinados ao governo e ele define onde ele irá “injetar”, ele irá investir esses impostos onde ele achar que o sistema estiver mais deficiente e que não esteja atendendo as necessidades da população, mas nem sempre ele consegue acertar nessa escolha.

Em uma pesquisa realizada sobre as cargas tributária de 30 países, o Brasil ocupou a 30° posição no ranking, ou seja, isso significa que dos 30 países pesquisados o nosso Brasil ficou em última posição dos países que tem a maior e mais elevada carga tributária do mundo.

Aqui no Brasil tudo que compramos existe nele os impostos embutidos que acaba encarecendo o preço de produtos e serviços, porém o pior e o problema de tudo isso é que o preço que nós brasileiros pagamos por esses produtos e serviços além de terem essa elevada carga tributária, nós não temos o devido retorno que esses impostos deveriam ser repassados a nós nas formas de investimentos a população na forma de educação, saúde, transporte, saneamento básico, segurança, pois como vemos encontramos muita deficiências em todas essas áreas.

A função do governo é sim cobrar pelos impostos e taxas, mas ele também é responsável por regular o mercado, porém esse processo também é realizado com muita burocracia.

Entretanto, com essa elevada carga tributária o Brasil deveria ser um país de primeiro mundo, coisa que não acontece por falta de má administração e desequilíbrio econômico.

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom.

Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador

IPTU Incide sobre os bens imóveis as propriedades prediais e territórios urbanos.

Art. 8 da lei 647/02 Municipal Território urbano do município em que se situa o bem.

IPVA Incide sobre os veículos automotores. Art. 37 da CF. Estadual Propriedade de veículo automotores de qualquer espécie (frota de caminhões e utilitários).

ICMS Incide sobre a circulação CE mercadoria ou prestação de serviço.

Art.155, III e §2°, CF Estadual Circulação de mercadoria (comercialização em todo território nacional).

IE Incide sobre a exportação (saída) de determinado produto para fora do território nacional.

Decreto lei n°1578 de 1977, art. 1° Federal Saída do produto do território nacional para o exterior.

IOF Incide sobre as operações financeiras da empresa.

Art. 153, V, §1°, CF/88 Federal Operações