Os Impostos No Brasil

Os impostos no Brasil.

Definição:

Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo. O valor é arrecadado pelo Estado - governos municipal, estadual e federal - e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc.) esses impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc. ) das pessoas físicas e jurídicas. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

Listas dos principais impostos cobrados no Brasil são:

- Federais

- IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.

- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.

- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).

- ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).

- Estaduais

- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

- IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões)

- Municipais

- IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais)

- ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos

- ISS - Impostos Sobre Serviços.

O Futuro dos Impostos no Brasil

Como todos sabem o Brasil é recheado de impostos e que na sua maioria das vezes chega a ser exorbitante. Aqui o tributo é praticamente o dobro da média de países emergentes como Argentina e China. Por exemplo, um Volkswagen Gol zero quilômetro custaria R$ 19.877 em vez dos R$ 30.807 se o carro chegasse às lojas sem os impostos que se somam ao longo da cadeia de produção do veículo. Agora pensemos um pouco, o nosso país bateu recorde no PIB em 2009, conseguiu encerrar o mesmo período com dinheiro em caixa para sanar todas as dívidas externas e tudo isso na sua grande maioria através dos nossos pagamentos de impostos, vamos mais longe, imagine

Todos esses tributos cortados pela metade, já imaginou a demanda que ocorreria em todos os setores? As vendas seriam no mínimo dobradas e a diferença no caixa do governo seria suprida pela diminuição na sonegação e na arrecadação aumentada sobre esses produtos com baixos impostos, mas aí teríamos que ter uma distribuição correta dessa arrecadação, muito diferente do que ocorre hoje, com gastos exorbitantes governamentais, gastos mais exorbitantes ainda para manter nossos governantes no poder. Vamos pegar um exemplo pratico disso, no ano de 2009, nosso ministro Guido Mantêga decidiu baixar o IPI sobre os carros e sobre os eletrodomésticos “brancos”, as vendas cresceram absurdas, mas não bateram as metas de arrecadação do governo, agora eu pergunto: - POR QUÊ? Como eu disse anteriormente, os gastos dos governantes são imensos e quem paga por isso somos nós, se não houver uma diminuição desses gastos juntamente com a retração dos impostos agora, a coisa ficara muito pior daqui alguns anos, pois o numero de aposentados vai aumentar e os gastos com saúde pública também e quem vai pagar por isso? E isso foi só um dos problemas para o futuro. Ou então, se os impostos continuassem sendo praticados, mas que se fizesse jus a essa cobrança, pois o Brasil é o 17º em arrecadação de impostos, mas o 38º em qualidade de vida, levando isso em conta, afasta muitas empresas de investirem no Brasil, sendo que elas avaliam os impostos cobrados no país como se elas estivessem pagando para usar sua infra-estrutura e se esse valor pago não corresponde com o que elas querem ou vêem, com certeza não haverá investimento nesse país, por isso eu insisto nessa diminuição na arrecadação, mas com uma participação ativa do poder publico na contração de seus gastos, concentrando um valor mais justo nos tributos, nos salários públicos e afins. Só a titulo de curiosidade, no Brasil, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual, carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%. Pensem nisso.

Carga Tributária: o maior limitante de investimentos no Brasil

Estudo do Banco Mundial, descrito em artigo de Marcelo Carneiro, publicado na Revista Veja nº 1874 de 6 de outubro de 2004, apresenta dados de levantamento junto a 1642 empresas sobre as razões que limitam os investimentos das empresas no Brasil. Pela ordem:

84,5% - Carga tributária

75,9% - Incerteza quanto à política governamental

71,7% - Crédito

67,2% - Corrupção

52,2% - Crime

39,6% - Falta de qualificação da mão de obra

32,8% - Ineficiência da justiça

20,3% - Eletricidade

Tributos sobre o preço final de produtos chegam a 83,07%

A incidência de impostos em 84 produtos. O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal determina que o cidadão seja informado com exatidão e clareza sobre os impostos embutidos nos bens e serviços. Mas essa lei tem 15 anos, os Srs. deputados não se preocuparam em regulamentá-la e, portanto, até hoje, essa lei não é aplicada.

A tabela abaixo, preparada pelo Núcleo dos Jovens Empresários de Joinville, mostra a situação:

Cachaça 83,07% Álcool 43,28% Cobertor 37,42%

Cigarro 81,65% Amaciante 43,16% Milho Verde 37,37%

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