Receita Publica

Introdução

Esta atividade tem como objetivo a definição da Lei Rouanet, bem como seus benefícios e sua importância para o Brasil e mostrar a necessidade de responsabilidade social e apoio aos projetos culturais.

RECEITA PÚBLICA

1 – O que é a Lei Rouanet?

De acordo com artigo sobre a Lei Rouanet no site da empresa Avis Brasilis ela foi concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.

Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

2 – De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As pessoas físicas e jurídicas que apoiam projetos culturais previamente aprovados pelo MinC, no prazo de captação além do abatimento de 100% em alguns casos como audiovisual do valor investido no imposto de renda, também tem sua marca divulgada através do chamado marketing cultural, o valor que de uma forma outro iria para o governo será injetado na área cultural, porém algumas pessoas não sabem que quando a empresa patrocina um evento cultural não está fazendo todo o investimento, está somente passando o valor para a cultura, valor esse que iria para o governo, ou seja, o investimento é público.

3 - Em sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Em minha opinião a lei é muito importante para toda a sociedade brasileira, além de estimular a cultura em diversas faixas etária, etnia e condição social, abre as portas para que as pessoas tenham acesso a diversos benefícios, bem como faz com que se crie um elo entre as empresas e a sociedades, pois através de ações culturais as pessoas sentem o compromisso da organização com ela. Outro ponto é a boa imagem criada pelas tais ações gerando valorização e credibilidade da marca.

Considerações Finais

A doação de recursos para projetos sociais é muito mais do que uma dedução no imposto de renda é responsabilidade social, estímulo a sociedade em geral e apoio a cultura através de projetos onde se pode apreciar por exemplo: artes cênicas, livros, músicas e outras ações desenvolvidas com tais projetos que são fomentados pelos recursos de pessoas físicas e jurídicas.