Recensão Critica "O que é um facto social" de Emile Durkheim

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Recensão critica: capitulo I: O que é um facto social? da obra, As regras do método sociológico, Émile Durkheim (2004), 9ºedição

Discente: Ania Rodrigues

Unidade Curricular: Teorias Clássicas I

Docente: João Marques

Ano: 2021/2022

Instituição: Universidade do Algarve

Sociologia: 1º ano

Émile Durkheim (1858–1917) foi um sociólogo e pensador francês, responsável por consolidar a sociologia como disciplina científica, onde procurou intervir na sociedade, através da implementação da sociologia no âmbito pedagógico e utilizando a mesma para a contribuição na emergência de uma nova reforma social, baseada na razão e ciência objetiva. No âmbito das transformações sociais que aconteciam na Europa, através da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, percebeu que os processos educacionais são factos sociais que contribuem para o funcionamento da sociedade, estando na base da construção da mesma (Melo, 2018). De modo a consolidar a sociologia como uma disciplina, procurou fundar lhe um método. Um método diferente do defendido por Comte, que do ponto de vista de Durkheim, era considerado demasiado filosófico, baseado em pensamentos positivistas, onde o seu método era a abstração (Serretti & Serretti, 2011; Porfirio, 2021). 

Durkheim tencionava de mostrar que poderia existir uma sociologia objetiva e científica, semelhante às outras áreas científicas, com um objeto de estudo e método (Falcão, 2018). Para que possa haver sociologia, na perspetiva do filosofo, são fundamentais 2 fatores: um objeto de estudo específico da Sociologia e diferenciado de outras ciências e que este possa ser explicado de modo semelhante e objetivo (Betoni, 2021; Reis, 2016). O objeto de estudo da sociologia passa então a ser o fato social, onde o seu método é a observação e a utilização de métodos de ciências como física e matemática (ou seja métodos estatísticos) (Reis, 2016), onde têm a função estudar determinados fenómenos, passados na sociedade, com base em fundamentos empíricos (Fernández & Tamaro, 2004; Reis, 2016). Durkheim (2004: 29) define que os fatos sociais são“[…]pouco mais ou menos, todos os fenómenos que ocorrem na sociedade, por pouco que apresentem, com uma  certa generalidade, algum interesse social”.

Durkheim define desta forma os factos sociais como “coisas”, das quais nós como indivíduos as pensamos conhecer e ao seu funcionamento, apenas pelo que nos é mostrado (Aron, 2002 ; Reis, 2016). Acreditamos conhecer ideologias, e saber como algo funciona, através de uma perceção superficial e vaga (Aron, 2002). Os factos sociais podem ser classificados como regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, entre outros. Ou seja, todo um conjunto de “coisas”, exteriores às consciências e aplicáveis a toda a sociedade. Tendem a condicionar ou até a determinar as suas ações (Durkheim, 2004). Esta “coisa” é uma estrutura, que tende a repetir se em diferentes sociedades, dotada de “existência própria”, ou seja, é maior e acontece independentemente de manifestações individuais, como cita o autor:

Quando  desempenho  minha  tarefa  de  irmão, de esposo,  ou de  cidadão, quando executo os compromissos que assumi, cumpro deveres que estão definidos para além de mim e dos meus actos, no direito e nos costumes (...). São pois maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a notável propriedade  de  existir  fora  das  consciências  individuais.  Estes tipos de comportamentos ou de pensamentos são não só exteriores ao individuo, como dotados de um poder imperativo e coercivo, em virtude do qual se lhe impõem, quer queira, quer não. (Durkheim, 2004 : 37-38).

Ações básicas da vida dos indivíduos, tais como comer e dormir,  não são de interesse ao estudo sociológico, pois fazem parte das necessidades básicas e fisiológicas dos indivíduos, por outro lado, fenómenos como agir/ sentir/ pensar, que se apresenta exteriormente às consciências individuais, sim (Reis, 2016; Serretti & Serretti, 2011). Estes fenómenos não podem ser confundidos com fenómenos biológicos ou psíquicos, que leva a que se gere algo novo, a que Durkheim dá o nome de “os sociais” (Melo, 2018, Durkheim, 2004). Este fenómeno apenas pode designar se, caso não existam outros fenómenos que se enquadrem em nenhuma classe de factos já definida (Durkheim, 2004).  De maneira a que seja possível explicar um facto social pelo meio social, no interior de uma sociedade especifica, é necessário definir conceitos, isolar fenómenos por categorias, e classificarem se sociedades (Aron, 2002). O objetivo deste método defendido por Durkheim a que ele dá o nome de “método das variações concomitantes”, é compreender e acompanhar o desenvolvimento do fenómeno de todas as espécies da sociedade (Durkheim, 2004). O autor utiliza o suicídio e a religião de exemplo a estes fenómenos. No caso do suicídio, limitava se a comparar as taxas de suicido de uma sociedade ou de uma sociedade semelhante (Aron, 2002).

Émile Durkheim (2004), defende que os comportamentos humanos são condicionados e delineados por normas já estabelecidas e exteriores às consciências individuais. O autor faz assim uma distinção entre dois tipos de consciência: consciência individual e consciência coletiva. A primeira resulta de manifestações de formas religiosas ou regras morais, entre outras. Já a segunda, manifesta se da consolidação da vida social, resultado de um conjunto de crenças comuns na maioria dos indivíduos (Reis, 2016). Na sua obra, A divisão do trabalho social, Durkheim (1999) defende ideias como a solidariedade, diferentes formas de Direito aplicadas à solidariedade e da consciência coletiva, onde reflete e produz uma nova teoria: O principio do primado da sociedade sobre o individuo. Durkheim (2004), citado por Falcão (2012), defende que a sociedade é formada por indivíduos, não a soma destes, assim, é antes o conjunto desses indivíduos que representa uma realidade especifica e social, proprietárias das suas próprias características (Durkheim, 2004). Nesta obra, o autor defende que o individuo provém da sociedade, onde se explicam os comportamentos dos indivíduos pelas características da sociedade. Só podemos explicar o social, pelo social e pelo social apenas, onde “Todo o fato social tem como causa outro fato social” (Aron, 2002).