Recursos Humanos

Divisão ATPS de Direito Empresarial

Etapa 01

Passo 01 – Soraia

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Passos 02 – Camila

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificação e análise, fazer a seguinte ação:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo; número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 03 – Soraia

Passo 3 (Equipe)

Identificar, considerando as noções iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos (Empresa e Empresário). Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo

responder ao questionamento.

Passo 04 – Soraia

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginas.

Etapa 02

Passo 01 – Ana

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua função social.

Passo 02 – Ana

Passo 2 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para

entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988.

• FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 2

maio 2013.

Passo 03 – Camila

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1:

a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/

serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

Passo 04 – Ana

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater “A Função Social da Empresa”, baseados em todas as informações acumuladas e nas leituras realizadas.

2 Produzir um texto, de no máximo quatro páginas, destacando “A Função Social da Empresa”.

Etapa 03

Brunna (passo 01,02,03,04)

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito

Cambiário e seu princípios.