Relaçoes Sindicais E Negociações Trabalhistas

1 Introdução

No contexto atual, não é possível afastar a premissa de que a gestão de pessoas nas organizações de pequeno, médio e grande porte, independente do ramo de atuação, é de extrema importância para a sobrevivência e crescimento fortalecido das empresas.

Seja qual for a área de atuação das organizações, o principal ativo são as pessoas, ou seja, dirigentes, colaboradores, fornecedores e clientes. Não é possível negar que as pessoas são o principal fator envolvido na cadeia produtiva das organizações e que, sem elas, a engrenagem não funciona.

Por isso, a gestão de pessoas tem se tornado cada vez mais estratégica, agregando valor às organizações o que acaba potencializando os seus resultados.

O primeiro e segundo capítulos destacam as bases históricas consistindo numa breve retrospectiva que retrata a evolução da gestão de pessoas até o conceito admitido na atualidade, além de traçar um paralelo com a evolução do Direito do Trabalho.

2 Da Origem e Evolução do Direito do Trabalho

É necessário contextualizar os fatos históricos pertinentes ao Direito do Trabalho e também à Gestão de Pessoas.

Assim, passa-se a acompanhar a evolução destas duas áreas tão próximas sem olvidar que tanto uma como outra são vitais para a sobrevivência das empresas no mercado.

No entanto, as condições de trabalho empregadas nas fábricas estavam longe de preservarem a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores, o que deu causa à sua associação a fim de reivindicar o aumento de salário, a redução da carga horária excessiva (12 a 16 horas diárias), o fim da exploração do trabalho da mulher e do menor que trabalhavam mais horas por salários inferiores, a não exposição à ambientes insalubres e a riscos de acidentes, etc.

Tal sistema de regras reflete o momento histórico em que foi criado, de patente exploração do trabalho, sob condições, por vezes desumanas e que resultou na formação de um sistema de direitos predominantemente protecionistas com vistas a amparar os trabalhadores hipossuficientes econômica e culturalmente.

No entanto, diante das transformações havidas no Brasil e no mundo, o Direito do Trabalho não pode se quedar inerte.

O momento atual reflete novas formas de contratação do trabalho como a elevação dos níveis de terceirização, a jornada de tempo parcial, o cooperativismo, o tele trabalho etc.

Tal panorama decorre da evolução tecnológica, da diminuição da oferta de emprego, da incidência de encargos sociais pesados sobre a folha de salários, da necessidade de treinamento de pessoal entre outros fatores.

Esta situação não deixa espaço para normas inflexíveis, contudo, é possível vislumbrar que o contexto social que demanda flexibilização se choca com o conteúdo legal, em matéria trabalhista, que prevê o garantias.