Relaçoes Sindicais E Negociações Trabalhistas

ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP

POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EAD

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

2º SEMESTRE

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

PROFª. Bruna Caroline Domingues

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2014

ANHANGUERA EDUCACIONAL

POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EAD

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

ATPS apresentada à Universidade Anhanguera EAD, como exigência parcial da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas sob a orientação do Tutor Presencial Andréa Bertoni Rodrigues de Sousa

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................03

A Evolução das Relações Sindicais no Brasil

1.0 DESCRIÇÃO DA EMPRESA............................................................................................04

1.1 Apresentação.......................................................................................................................04

1.2 Acordo e Convenção Coletiva............................................................................................05

2.0 PROPOSTA DE MELHORIAS........................................................................................05

3.0 UMA VISÃO ESTRATÉGICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.........................06

Considerações Finais.................................................................................................................07

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................................08

INTRODUÇÃO

A evolução das relações sindicais no Brasil

• 1824 Constituição – Começam a surgir algumas associações urbanas.

• 1891 Constituição – No Artigo 72 traz o direito a Associação e reunião de forma livre e sem armas, apesar de que na pratica sempre houve a intervenção policial.

• 1931 Decretos 19.770 – Regulamenta as Organizações Sindicais.

• 1934 Constituição – Estabelece a pluralidade sindical e a completa autonomia dos sindicatos.

• 1937 Constituição – Aboliu o modelo pluralista sindical e estabelece o aumento da intervenção do Estado.

• 1939 Decretos 1.402 – Regulamenta o modelo de unicidade sindical, passando o Estado a ter o direito de organizar e administrar os sindicatos.

• 1940 Decretos-lei 2377 – Cria o imposto sindical, instituto que foi mantido em 1943, quando da promulgação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

• 1946 Constituição – Reconhece o direito a greve e a liberdade de associação profissional ou sindical. Recepcionou a CLT.

• 1967 Constituição – Prevê a possibilidade de o sindicato arrecadar contribuições para o custeio de suas atividades, porem obriga os sindicatos a adotarem uma postura assistencialista.

• 1985 Portarias 3100 – Retira a proibição de não poder criar Centrais Sindicais.

• 1988 Constituição – Na chamada “Constituição Cidadã” foram mantidas as bases das organizações sindicais criadas pela Constituição de 1939. Reafirmou-se a CLT de 1943.

• 2008 Leis 11548 – Faz o reconhecimento formal das Centrais Sindicais no Brasil.

Nos dias de hoje o movimento sindical brasileiro muito se norteia pelas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, dando-lhe cada vez mais instrumentos de representação de suas categorias, apesar de ainda termos em nossa Constituição atual traços bem fortes de intervencionismo estatal.

Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=10101 visitado em 11/06/2013.

1.0 DESCRIÇÃO DA EMPRESA

1.1 Apresentação

Empresa: CEJEMAC – Comércio Montagens e Serviços

Rua Dom Carmine Carlos Rocco, 145 – Sala 45 – Jardim Paulista

São José dos Campos – SP

Tel. [phone]

Segmento em que atua: A CEJEMAC é uma empresa voltada para a área de prestação de serviços. Atua nas áreas de mecânica, elétrica, hidráulica, civil, engenharia e projetos, em grandes indústrias da região do Vale do Paraíba.

Porte: ME – Micro Empresa

Número de funcionários: 17

Missão: Proporcionar aos clientes a melhor prestação de serviços promovendo trabalhos com eficiência, agilidade, qualidade e segurança.

Valores: Valorização do ser humano, eficiência e inovação dos serviços prestados.

Produtos e Serviços: Mão de obra especializada, projetos e engenharia.

A prestação de serviço em mão de obra especializada