Relação Juridica

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE

AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS

EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS

RELAÇÕES SOCIAIS?

Danyelle Aparecida RA. 6277285850

Decival Rodrigues RA. 6451311443

Marcela Barbosa RA. 6621351362

Muryel Oliveira RA. 6662404441

Rafael Lopes RA. 6448319422

Tiago Silva de Araújo RA. 6277287206

Vinicius Rogers RA. 6659381391

BELO HORIZONTE

2013

SUMÁRIO

SUMÁRIO................................................................................................................................................2

AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS

RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS?........................................................3

CONCLUSÃO.......................................................................................................................................5

REFERÊNCIAS..................................................................................................................................6

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AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS

EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS

RELAÇÕES SOCIAIS?

Em resposta ao tema posto a baila, podemos afirmar que sim, as relações jurídicas são

influenciadas pelas normas jurídicas existentes, tais relações “estão presentes diariamente e

em praticamente cada ato de nossa vida pessoal, profissional e social. Ao nos relacionarmos

com outras pessoas sejam físicas ou jurídicas, estamos mantendo consciente ou

inconscientemente uma Relação Jurídica.” (SANTOS, 2006, texto digital), as normas ou leis,

tem por objetivo garantir a paz social, objetivo esse que é preceito fundamental do direito

positivo, a prevenção de conflitos.

Antes de adentrarmos ao mérito da influência das normas jurídicas a cerca das

relações jurídicas, faz-se necessário definirmos o que é relação jurídica:

No seu significado mais simples a relação jurídica é toda a relação social regulada

pelo direito. Para se adaptar a todos os fatos e situações que a ordem jurídica regula,

a noção de relação jurídica pode tornar-se complexa, de modo a compreender no seu

âmbito, como que uma pluralidade de relações singulares. (SANTOS, 2006, texto

digital)

Exposto o conceito de relação jurídica, podemos então passar a tratar da influência que

essa sofre das lei (normas jurídicas) existentes.

No direito positivo, nós temos por base as fontes formais do direito, que são

classificadas como:

[...] as legislativas (lei, regulamento, decreto-lei); consuetudinárias (costumes);

jurisprudenciais (formadas pela jurisprudência dos tribunais estatais e da Corte

Internacional); convencionais (tratados internacionais, contrato coletivo de trabalho)

e doutrinárias (opinião dos juristas no campo do direito interno e no do direito

internacional). (GUSMÃO, 2003, p. 105)

Tais fontes são a base para toda e qualquer relação jurídica, pois é através delas que

serão garantidos o direito das partes envolvidas que também servirão de norte para uma

possível composição conflituosa, visto que as relações nem sempre permanecem no campo

“amigável” e acabam por entrar em conflito, dando origem assim ao processo litigioso. As

relações jurídicas são firmadas através de contratos1 celebrados entre as partes, às vezes, esses

1 Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato

em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à

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contratos não são necessariamente formalizados, entretanto, ainda sim, mesmo que na falta de

um contrato físico/formal, termos são acordados, condições e obrigações que assegurarão

ambas as partes, serão firmadas, podendo o contrato ser considerado nulo de pleno direito,

caso este contrarie dispositivo legal.

As relações jurídicas são caracterizadas pela influência das normas jurídicas em fatos

sociais.