Relações Sindicais

A indústria brasileira se desenvolveu tardiamente em relação às grandes potências capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia brasileira era ainda predominantemente agrícola.

No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi à dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças de seus patrões por melhores salários.

Na época as primeiras organizações sindicais, na sua maioria, foram por imigrantes europeus. Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências de luta muito mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posição de domínio no movimento operário brasileiro no período de nascimento e fortalecimento da indústria.

Em abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Operário Brasileiro, com a presença de vários sindicatos, federações, ligas e uniões operárias, principalmente do Rio de Janeiro e São Paulo. Nascia a Confederação Operária Brasileira (COB), a primeira entidade operária nacional.

Mas a reação patronal e do governo não demorou. Em 1907, foram expulsos do país 132 sindicalistas. A crise de produção gerada pela 1ª Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma onda de greves entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou São Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo mandou reunir as tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos. A repressão era total sobre os trabalhadores. Num dos confrontos com a polícia, foi assassinado o operário sapateiro Antonio Martinez. Mais de 10 mil pessoas acompanharam o enterro. Em 1919, Constantino Castelani, um dos líderes da União Operária, foi morto por policiais quando fazia um discurso em frente a uma fábrica.

Era Vargas: Do sindicalismo independente ao sindicalismo tutelado. A primeira medida de Vargas foi à criação do Ministério do Trabalho, em 1930, com o objetivo de organizar uma política sindical tendo como meta conter a classe operária nos limites do Estado. Além disso esse Ministério também queria formular uma política de conciliação entre o capital e o trabalho. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Os sindicatos ou associações de classe serão os intermediários destas tendências. Os salários mínimos, os regimes e as horas de trabalho serão assuntos de seu direito exercido imediato, sob as vistas cautelosas do Estado” (ANTUNES, 1991), disse o primeiro Ministro do Trabalho, durante a apresentação da Lei de Sindicalização, de 1931.

Em 1932 são publicadas oficialmete várias leis sociais e trabalhistas, definindo critérios de aposentadoria, jornada de trabalho de 8 horas e proteção ao trabalho das mulheres. Foram conquistas alcançadas após longos anos de luta dos trabalhadores, sob a direção dos comunistas, anarco-sindicalistas e socialistas-anarquistas.

Em 1935 ocorre a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e o levante comunista, com uma repressão brutal da polícia e de outros órgãos do governo sobre o movimento operário. É aí que o Estado Novo começa uma violenta repressão aos comunistas e a eliminação de quadros operários.

Entre 1940 e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente. Já são 1,5 milhões de trabalhadores nas indústrias e as greves tornam-se freqüentes. Em 1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram intervenção. Em 1951, houve quase 200 paralisações; em 1952, 300. Em 1953, foram 800 greves, a maior delas com 300 mil trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos. Participação intensa do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e reivindicações que não eram apenas econômicas: liberdade sindical, campanha pela criação da Petrobras, em defesa das riquezas nacionais e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil-EUA.

O movimento sindical busca maior autonomia, formando uniões sindicais independentes, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), fundado em 1962, no auge das lutas operárias e estudantis. Intensifica-se a participação dos sindicatos na vida política nacional. Perigosamente, essa crescente influência não resultou em maior aprofundamento da autonomia, fortalecimento coletivo e formação política dos trabalhadores. Não formaram movimentos independentes e desprenderam do Estado, mas sim vinculado aos interesses deste. O apoio de Goulart aos sindicatos, essa aliança do sindicalismo com o Estado, produziu uma ilusão de poder, uma subestimação das reais forças da classe trabalhadora.

O golpe militar de 1964 constituiu uma intensa e profunda repressão ideológica que a classe trabalhadora enfrentou na história do país. As ocupações militares e as intervenções atingiram cerca de duas mil entidades sindicais em todo o Brasil. As direções das entidades foram cassadas, presas e exiladas. O controle do movimento foi desenvolvido junto com uma nova política de pouco salário, da lei antigreve nº 4.330 e do fim do regime de firmeza no emprego. “A ditadura passou a se utilizar de práticas de tortura, assassinatos e censura, acabando com a liberdade de expressão, organização e manifestação política”.

Após 1965, o movimento sindical praticamente desaparece. Embora continuem