Relações Sindicais

RELAÇÕES SINDICAIS

INTRODUÇÃO

No início do século XX, às jornadas de trabalho de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados semqualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários. Também existiam outras posições de menor influência política entre a classe, como a dos socialistas, que fundaram o primeiro partido operário no país em 1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2ª Internacional, especialmente, a comemoração do 1º de Maio como data internacional da classe trabalhadora, Mas a reação patronal e do governo não demorou. Em 1907, foram expulsos do país 132 sindicalistas. A crise de produção gerada pela 1ª Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou São Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocou as tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos. A repressão era total sobre os trabalhadores. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento dos pelegos. Entre 1940 e 1953, aclasse trabalhadora dobra seu contingente. Já são 1,5 milhões de trabalhadores nas indústrias e as greves tornam-se freqüentes. Em 1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram intervenção. Em 1951, houve quase 200 paralisações; em 1952, 300. Na década de 70, principalmente, começa a surgir um novo sindicalismo, que retomou as comissões de fábrica e propôs um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada. Este fenômeno aparece com maior nitidez no ABCD paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema). Em 1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam o Partido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que represente os anseios da classe trabalhadora. Nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 1984, é realizado em São Bernardo, o 1º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a participação de 5.260 delegados eleitos em assembléias, de todos os estados do país, representando 937 entidades sindicais. Foram lançados os princípios de uma nova proposta sindical, que vem mudando o país e que culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Brasil, em 27 de outubro de 2002. (HISTÓRIA, 2012)

DESENVOLVIMENTO

A Revolução no surgimento das grandes empresas, das grandes concentrações de capital, trouxe ao cenário da História um novo personagem: o assalariado, cônscio de sua insignificância comoindivíduo e de sua realidade social como classe. O direito do Código napoleônico – fo da burguesia depois da Revolução Francesa, fundava-se na autonomia da vontade, na liberdade de contratar. No século XVIII, a situação dos trabalhadores era de abandono à própria sorte, sem qualquer apoio de grupos sociais intermediários ou do Estado. Com efeito, estavam sujeitos ao trabalho por jornadas diárias estafantes em troca de ínfimos salários, além da exploração do trabalho de mulheres e menores, igualmente sem qualquer limite. Inexistia em tal período respeito aos mínimos direitos do trabalhador, como hoje concebidos, sendo uma verdadeira violência a condição em que se encontravam esses empregados, quer no local de trabalho, quem em relação à moradia, alimentação e à própria subsistência.

No dia 1º de maio de 1943, por meio do decreto-lei nº. 5.452, entra em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que incorpora na parte do direito coletivo do trabalho aquelas idéias corporativas e submete as organizações sindicais ao controle estatal. Depois vieram os movimentos sindicalistas e assim assegurando todos os direitos do trabalhador.

Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada?

Faculdade de Saúde de Brasília, a nossa missão é promover um ensino de forma eficaz, com o grau de qualidade necessário a um ótimo desempenho das futuras atividades profissionais dos educandos, para que,de forma competente e ética, possam desenvolver seus projetos de vida como cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. Nossa visão é ser a melhor instituição de ensino superior do Brasil na área de saúde e oferecer aos seus alunos a melhor relação custo versus qualidade. Nossos valores, que tenham um bom ensino, ministrado de forma eficiente, com uma ótima qualidade e com seriedade, traduzindo uma aprendizagem eficaz, útil ao educando.

Uma empresa de médio porte, com uma expanção de 2.500 m². Atuamos no segmento de educação superior com 120 funcionários administrativos e um corpo docente de 250 docentes.

Quais são os produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa?

Oferecemos cursos de Nutrição, Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Ciências Biológicas, Psicologia, Veterinária e Medicina.

Qual o Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa?

O sindicato representante é o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SAEP-DF).

Existe acordo coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato; aquele está sendo aplicado pela empresa?

Sim o CCT- 2011-2012 assinadas pela SAEP e SINDEPES.

Existe convenção Coletiva vigente? Ela está sendo aplicada pela empresa?

Sim, alguns exemplos: O abono foi pago do mês de outubro, referente ao salário do mês de setembro no valor de R$ 210, 00, oaumento salarial de 6,3% sobre o salário bruto pago a partir de maio de 2011. Um filho dependente, até 24 anos, cônjuge do funcionário administrativo ou o próprio empregado matriculado do estabelecimento de ensino superior no qual este trabalhe, terá direito de um desconto de 70% no valor das mensalidades ou parcelas, a partir do sexto mês efetivo do exercício do empregado na instituição.

Quais são as sugestões de melhorias que proporcionaram modificações nas condições de trabalho e aumento de autoestima dos empregados além de resultar, para a empresa, maior lucratividade em decorrência do aumento de produção dos

funcionários?

As Sugestões são feitas pelos colaboradores, fazemos um levantamento de melhorias e colocamos em nosso orçamento anual. Também oferecemos além da bolsa de estudo, cursos de especificação na área administrativa, como atendimento ao cliente, escrita corporativa, Excel avançado, Word avançado, são alguns dos cursos que ministramos para os colaboradores de nossa unidade, aceitamos sugestões de cursos e escolhemos um docente que também é nosso colaborador e ministra o curso na própria unidade. A cada três meses fazemos uma recepção para os aniversariantes desses meses, e temos o plano de carreira que faz se justo o aumento de salário ou a promoção de cargo aquele colaborador merecedor.

Assim temos uma motivação entre os colaboradores da empresa proporcionando um rendimento ainda melhor ao trabalho. Com a mão de obra de qualidade temos umaumento de produção e uma ótima lucratividade.

Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?

As leis trabalhistas foram feitas tanto para o empregado como para o empregador, por isso os dois lados são beneficiados. O empregado pode exigir seus direitos e o empregador tem por obrigação cumpri-los, já o empregador não precisa oferecer aquilo que não está citado na CLT. Já as convenções coletivas são feitas a partir de acordos entre os sindicatos dos empregados e o sindicato dos patrões, com isso os dois lados são beneficiados.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Aprendemos muito com este trabalho, desde a evolução do direito do trabalho e das relações sindicais, como o direito do trabalho em si. A importância dos sindicatos para os trabalhadores e empregadores, uma visão como empregado e empregador. Tivemos a oportunidade de criar uma empresa, desenvolvendo as atividades, criando expectativas de melhorias e claro nos colocando no lugar de um empresário que visa a lucratividade e o bom resultado de trabalho.