Relações Sindicais E Negações Trabalhistas

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Tutor a distância: Daniel Souza

Iderlândio da Silva Souza RA 7980697340

João Carlos da Silva RA 7912609613

Lucimar Aparecida Alamino RA 7528596538

Marcia Gama da Silva RA 7929692435

Vilma Costa da Silva RA 7703618588

São Paulo, 02 de Junho de 2014

Sumário

Introdução 3

2 – Desenvolvimento. 4

2.1 Direitos do trabalho 4

2.2 – Segurança X Financeiro 5

2.2.1- O acidente de trabalho 6

2.2.2 -A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 7

2.2.3 – Segurança do Trabalhador 7

2.2.3.1 -Equipamentos de Proteção Coletiva 8

2.3 Dados da empresa: 10

2.4 Qual o segmento da empresa: 10

2.5 Qual sindicato vai atender a empresa: 10

2.6 Existe Acordo Coletivo vigente entre a empresa e o sindicato? Está sendo aplicado? 10

2.7 Existe convenção coletiva vigente? Está se aplicando? 11

2.8 Sugestões de melhorias: 11

2.9 Como tirar proveito das leis trabalhistas e Convenções Coletivas em uma visão estratégica? 11

3.0 Considerações Finais................................................................................................12

Introdução

Tudo o que você gostaria de saber sobre o Planejamento de abertura de uma empresa com foco em recursos humanos. As importâncias desse projeto no crescimento e melhoria na qualidade de vida do trabalhador, um pouco sobre a história do trabalho, de onde surgiu, que rumo tomou na história. As melhorias conquistadas pelos empregados, preocupação com a saúde do trabalhador

2– Desenvolvimento.

O direito do trabalho se confunde com a própria história, desce os tempos da escravidão até os tempos de hoje.

Vamos conhecer nos tópicos abaixo um pouco da história do trabalho.

2.1 Direitos do trabalho

É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).

Este texto é um excerto do artigo Direito do trabalhoda enciclopédia livre Wikipédia. Na Wikipédia, está disponível uma lista dos autores

O Direito do Trabalho se mistura com a própria história, vamos começar com a vinda da família portuguesa ao Brasil, onde a mão de obra “trabalhadora” eram os escravos, isto é, depois de tentarem escravizar os índios e não conseguirem. Nessa luta gigantesca da exploração do trabalho humano, surge a história do Direito do Trabalho.

Vamos entrar na máquina do tempo e dar um “pulo” até a Revolução Industrial, nessa época, pensamos que propriamente dito, surge o marco do Direito do trabalho, onde existiam as classes sociais da burguesia e do proletariado, ou seja o pobre e o rico.

Nessa época surgem as maquinas a vapor, onde não era necessário mais uns grandes números de trabalhadores, a partir deste ponto surge uma procura maior por vagas do que postos de trabalho, dando origem a trabalhos “de novo” escravos, inclusive com mulheres e crianças, baixos salários, condições por vezes, ou melhor na maioria desumanas, causando conflitos entre s as duas classes,

Os conflitos pediam a intervenção do Estado em prol da maioria coletiva.

Mas enquanto toda Europa vivia a revolução Industrial, o Brasil por volta de 1888, abolia a escravatura, propriamente dita mais por causa de interesses econômicos dos humanos, de olho no mercado consumidor de seus produtos industrializados.

A legislação Brasileira começou após a Revolução Industria, com o governo de Getúlio Vargas que criou o Ministério do Trabalho Industria e Comercio.

Foi quando nesta ocasião criou-se vários diplomas leais com medidas de proteção ao trabalhador como: sindicalização, horário de trabalho, horário de trabalho na indústria, condições de trabalho a mulher no Comércio e Industria.

De 1934 a 1937 criaram-se diplomas legais referente a acidentes de trabalho, a reforma da lei sindical, rescisão de contrato de trabalho e comissão do salário mínimo.

Em 1943 foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.

2.2 – Segurança X Financeiro

Na parte que se refere a segurança financeira e segurança da vida do trabalhador podemos encontrar o FGTS que foi instituído em 1966 e é atualmente regulado pela Lei nº 8.036/90 e pelo Decreto 99.684/90. Trata-se de um conjunto de recursos captados do setor privado (empresas em geral) e administrados pela Caixa Econômica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas