Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:

Escolher uma resposta.

a. Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos.

b. Júlio prefere ir ao trabalho de motocicleta, pois faz faculdade à noite e, com a moto, consegue chegar a tempo. Ele solicita ao RH para não usar o ônibus da empresa.

c. Até que se prove em contrário, a relação empregatícia é tida como ajustada por prazo indeterminado.

d. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho.

e. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

Question 4

Notas: 1

No direito do Trabalho, denomina-se Transação:

Escolher uma resposta.

a. Normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho.

b. Práticas adotadas costumeiramente pela sociedade e cuja repetição prolongada e continuada faz com que sejam consideradas normas legais.

c. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.

d. um ato bilateral envolvendo o empregado e o empregador por meio do qual ambos abrem mão de uma parte de seus direitos.

e. Legislação oriunda de organismos internacionais dos quais o país faz parte.