Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Passo 1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

RESPOSTA: Há sim uma configuração de vínculo de emprego.

Pois há continuidade, ou seja, ele presta serviços de natureza habitual e é dependente do salário combinado.

Há remuneração seja da forma que for feita é considerado vínculo empregatício.

Há pessoalidade, ou seja, é o próprio que fez o acordo quem presta o serviço, não pode ser substituído por mais ninguém.

Alteridade, o trabalhador presta trabalho para outro e não para sí próprio.

Subordinação, o trabalhador recebe ordens de comando.

Passo 3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4: Após análise do texto, responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

RESPOSTA: Foi sim feita de forma regular a terceirização dos serviços de segurança. De acordo com o TST não há empecilho legal desde que os serviços especializados estejam ligados á atividade-meio do tomador, as atividades não principais.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique

RESPOSTA: Não. Pois como atividade principal da empresa não pode