Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

A empresa deve implementar uma política de segurança e saúde no trabalho, autorizada pela alta administração, que claramente estabelece os objetivos gerais de segurança e saúde e o comprometimento com a melhoria do desempenho em segurança e saúde. Através da implantação desta política, define-se um direcionamento geral para a empresa e as diretrizes de atuação em relação à segurança e saúde do trabalho. Estas diretrizes devem ser compostas por requisitos que efetivamente sejam cumpridos pela empresa e que sejam evidenciados de maneira clara. A empresa deve fundamentar com base em sua política os objetivos e os respectivos programas de gestão da segurança e saúde no trabalho. O desdobramento da política e missão da empresa com objetivos quantificados feito sucessivamente ao longo de todos os níveis da organização, de maneira a permitir que casa pessoa saiba exatamente de que forma contribui, faz com que a empresa facilmente manobrável, tornando-se mais ágil e dinâmica.

Para a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), estes procedimentos devem requerer que toda ação preventiva e corretiva proposta seja analisada criticamente durante o processo de avaliação de riscos antes de sua implementação. Qualquer ação preventiva ou corretiva tomada para eliminar as causas das não-conformidades, reais ou potenciais, deve ser adequada à magnitude dos problemas, e proporcional aos riscos de segurança e saúde no trabalho encontrado. A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos procedimentos documentados resultantes das ações preventivas e corretivas.

A empresa deve estabelecer um procedimento com a sistemática para a identificação e para a análise das não-conformidades, acidentes e incidentes, e para a subseqüente tomada de ações corretivas e preventivas.

Quando a empresa cria um espaço facilitador para tratar dos problemas ali existentes, nas suas dimensões de efeitos e causas, é possível melhorar, de forma considerável, a visão dos problemas em sua verdadeira essência e dar-lhes a solução adequada. Assim, este requisito tem ligação direta com o conceito de retroação, pois objetiva garantir ao sistema de gestão uma melhoria do desempenho com base nos problemas detectados, sejam eles reais ou potenciais.

O procedimento exigido por este requisito deve contemplar os seguintes itens básicos:

- Formas de identificação das não-conformidades, acidentes e quase-acidentes;

- Técnicas utilizadas para a investigação das causas;

- Forma de planejamento das ações necessárias (de correção, corretivas ou preventivas), incluindo a definição de prazos e responsáveis;

- Forma de acompanhamento da implementação das ações planejadas;

- Forma de avaliação da eficácia das ações implementadas.

As ações corretivas e preventivas devem ser analisadas pelo processo de identificação de perigos e riscos, pois os acidentes ou quase-acidentes poderem ser resultantes de um perigo que não foi identificado, ou que não foi controlado de maneira eficaz, além da possibilidade de surgirem perigos resultantes das ações estabelecidas