Repersonalização do direito civil

Repersonalização do direito civil[editar | editar código-fonte]

A chamada repersonalização do direito civil representa a perspectiva da pessoa humana como centro do direito civil, e do direito como um todo, compreendendo que ela está acima da dimensão patrimonial, em razão de dignidade essencial.1 Assim, ela está intimamente conectada com o princípio da dignidade da pessoa humana. A ideia costuma ser também referida como repersonalização do direito privado,2 remetendo à perspectiva da pessoa, no direito romano, como centro da experiência jurídica na esfera privada.

Referências

Ir para cima ↑ Paulo Luiz Netto Lôbo (Revista de Informação Legislativa). Constitucionalização do direito civil (em português). Visitado em 20 de janeiro de 2010.

Ir para cima ↑ Roberto Wagner Marquesi. Fronteiras entre o direito público e o direito privado (em português). Visitado em 20 de janeiro de 2010.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Código napoleônico

Código civil

Código Civil Brasileiro

Código Civil Português

Código Civil de Macau

Recomendações Bibliográficas[editar | editar código-fonte]

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Alguns civilistas