Resenha - Demonstrações Contábeis

Resenha: Demonstrações Contábeis

Com o intuito de se detalhar melhor os resultados obtidos das empresas, as demonstrações contábeis geram praticidade e facilidade para que, a sociedade em geral possa reconhecer a situação econômica das organizações.

Observadas essas necessidades, o poder público elaborou a Lei nº 6.404/76, conhecida como Lei das S.A., que rege as normas, procedimentos e as obrigações das empresas.

Iudícibus (2010) diz que a Lei:

Obriga que no final de cada exercício, com base na escrituração mercantil, sejam elaborados e publicados, pelas sociedades por ações, as seguinte demonstrações:

1º) Balanço patrimonial;

2º) Demonstração do Resultado do Exercício;

3º) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, opcionalmente substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

4º) Demonstração dos Fluxos de Caixa, não obrigatória para as sociedades anônimas com patrimônio líquido inferior a dois milhões de reais.

5º) Demonstração do Valor Adicionado, obrigatória para as companhias abertas. (IUDÍCIBUS, 2010)

De todas as demonstrações citadas acima, analisaremos a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), que em certas ocasiões, pode substituir a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e a Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

De acordo com Ribeiro (2009), “a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é um relatório contábil que visa evidenciar as variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido em um determinado período”.

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, dada a sua amplitude, abrange a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. A comissão de Valores Mobiliários, no Brasil, exige, para as companhias de Capital Aberto, a DMPL. (IUDÍCIBUS, 2009)

Embora a DMPL seja opcional para algumas organizações, exceto para as companhias de capital aberto, como afirma Iudícibus (2010) que diz que ela “é obrigatória para as companhias abertas, instituições financeiras, seguradoras e algumas outras empresas”, sendo que para as outras organizações esta demonstração pode substituir a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).

A DMPL é importante para que se evidenciem todas as movimentações que ocorreram com o Patrimônio Líquido da empresa. Desta forma Iudícibus (2009) afirma que “ao contrário da DLPA, que fornece a movimentação basicamente de uma única conta do Patrimônio Líquido (Lucros ou Prejuízos Acumulados), a Demonstração do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação, no período, de todas as contas do PL”.

Iudícibus (2010) aponta a DMPL sendo mais importante que a DLPA, ele afirma que:

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é mais importante que a anterior, tendo em vista informar resumidamente toda a movimentação ocorrida com as contas integrantes do Patrimônio Líquido, com base no saldo inicial do exercício anterior até o saldo final do exercício, contendo, portanto, além da demonstração da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração do que ocorreu com as demais contas do Patrimônio Líquido: Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria etc. (IUDÍCIBUS, 2010)

Embora, na Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) não se tenha um modelo definido para elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, há uma junção na apresentação da DMPL com a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, conforme descreve Ribeiro (2009):

A Lei nº 6.404/1976 não fixa um modelo de DMPL que deva ser utilizado pelas empresas; entretanto, menciona essa demonstração no § 2º do artigo 186, quando permite que a DLPA seja incluída nela, se elaborada e publicada pela companhia. Assim, as mesmas informações que a Lei determina para a DLPA, devem constar na DMPL, considerando que nesta, as informações será relativas a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido. (RIBEIRO, 2009)

Podemos analisar como exemplo a Tabela 1, onde podemos perceber que a Demonstração se inicia com o saldo das contas expostos nas colunas e nas linhas podemos observar as alterações que houveram no período. A DMPL se inicia sempre com um período comparativo, como vemos o inicio se dá em 2011, com os valores de 2012 e com o término do exercício em 2013.

Vemos também que houve uma variação negativa em relação ao Capital Social da empresa, por haver compensação de prejuízos acumulados de exercícios anteriores, embora se tenha compensado parte deste prejuízo, e que o exercício de 2012 houve prejuízo, mesmo assim houve aumento no total do PL graças ao Aumento do Capital Social por Subscrição de novas Ações.

Já no exercício de 2013, houve lucro, desta forma como prevê a legislação 5% (cinco por cento) do lucro foi destinado a Constituição da Reserva Legal, porém como a empresa possuía prejuízos o Lucro do Exercício foi absorvido pela conta de Prejuízos Acumulados, mas não impediu o aumento do PL.

Tabela 1. – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Iudícibus (2009) diz que:

É oportuno frisar que a DMPL é muito importante, além das finalidades próprias, para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa (pelo método indireto), e para ser fornecida às empresas investidoras que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas ou controladas pelo Método da Equivalência Patrimonial. (IUDÍCIBUS, 2009)

De acordo com Ribeiro (2009), “a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é um relatório contábil que tem por fim evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocaram modificações no saldo da conta Caixa”.

DFC

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é um relatório contábil que tem por fim evidenciar as transações ocorridas em um determinado período e que provocaram modificações no saldo da conta Caixa. (1)

A obrigatoriedade de elaboração da DFC (Demonstração dos Fluxos de Caixa) é uma das importantes inovações trazidas pela Lei nº 11.638