Responsabilidade Civil - Semana 01

RESPONSABILIDADE CIVIL – SEMANA 01

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

Não. É cediço o entendimento do STJ de que não há a responsabilidade civil de terceiro no caso em tela. Poderia, entretanto, Joaquim ajuizar ação pleiteando o pagamento de danos morais contra sua esposa pela traição, posto que ela sim possuía vínculo público afetivo e deveres conjugais reciprocamente assumidos com o esse, passível de ressarcimento pela lesão e humilhação moral causada a ele.

(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar:

A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.

B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.

D) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.