Respostas Direito E Legislação

1) São fontes materiais e formais

Fontes materiais: são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade.

Fontes formais: servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se.

2) Direito publico são normas que possuem natureza pública na qual o estado atua com seu poder.

Direito privado: refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.

3) O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

4) Federação e a união entre estados e províncias que gozam de relativas autonomias e que se associam sob um governo central.

5) É o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na constituição brasileira destinada a determinar a organização político-administrativa ou seja, das atribuições de cada ente da federação (União, Estado, Distrito Federal e Municípios).

6) E o sistema de normas de condutas criado para regular as relações sociais

7) A maioridade e aos 18 anos.

8) Deve se contado a partir do momento em que o defeito e constatado

9) a) constitucional.

10) Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.

11) E estar preparado diante da lei, para o exercício da vida civil quer seja para assumir responsabilidade pelos seus atos.

12) A) inventário.

13) E o ramo do direito privado que através de um conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário.

14) Fato jurídico: todo acontecimento natural ou humano que e suscetível a produzir efeito jurídico. Ato Jurídico: É decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida participação volitiva humana.

15) Ramo do Direito que trata das relações jurídicas decorrentes da criação da inteligência humana, bem como da exploração econômica dessas obras.

16) De acordo com a lei, os direitos patrimoniais perduram durante a vida do autor e por setenta anos, contados a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente de sua morte, obedecendo-se a lei de sucessão.

17) E a mesma lei dos direitos autorais, só com uma diferença no período após a morte do criador que é de cinquenta anos.

18) Relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço.

19) O Chefe de Estado é eleito pelo povo.

20) Direito do trabalho.

São empregados e empregador.

21) Periculosidade e toda