Respostas Dos Casos Concretos De D.Empresrial

1º CASO CONCRETO

Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.

RESP:A identificação do ramo de atividade é obrigatória quando adota denominação social,(art. 1158,§ 2º c c) ou seja,deve designar o objeto de sociedade.-Atividade econômica,-palavra identificadora; objeto

QUESTÃO OBJETIVA 01.

Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade estava utilizando o nome empresarial da LTDA. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do nome da sua sociedade. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial?

a) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Paulo, tendo em vista que a proteção pretendida somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial.(CORRETA)

QUESTÃO OBJETIVA 02:

1. O Código Civil n010.406/2002, alterou a disciplina das limitadas que antes era disciplinada pelo Decreto 3.708/19, para:

b)Dar-lhes estrutura típica(CERTA)(cria o conselho fiscal,administrador ñ sócio)

2º -CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles?

RESP: Não,

QUESTÃO OBJETIVA 01:

Em relação às sociedades LIMITADAS empresárias é possível afirmar que:

II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do capital social com dinheiro, bens ou direitos, jamais com serviços.(correta)

IV) sua personalidade jurídica autônoma só nasce com o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial. (certa)

SOMENTE é correto o que se afirma em:

d) II e IV;(CERTA)

Semana 03 -

CASO CONCRETO: Lucas, Daniel e Oswaldo são sócios de uma Limitada, que possui como objeto social uma rede de Supermercados em todo o Estado do Ceará. Lucas observou que Daniel, responsável pela escrituração da sociedade, vem lançando mão de negócios escusos ao objeto societário. Lucas não concorda com tais atitudes, mas Oswaldo acata tais deliberações. Você estudou nesta aula os direitos e obrigações dos sócios. Então, como você resolveria esta questão para Lucas, em razão da prática de atos infringentes à lei, por parte de Daniel?

RESP: quem responde por estes atos são os dois sócios coniventes ,porque, eles estão em negocio excluso na sociedade ai vamos pedir a desconsideração da personalidade jurídica,a sociedade não pode se responsabilizara, o juiz vai determinar a desconsideração(que só pode ser feita pelo juiz) da personalidade jurídica, para atingir os bens pessoais dos sócios infringentes.Porque eles estão trabalhando de formas extrapolando a responsabilidades deles.ligando neste momento a má fé .

QUESTÃO OBJETIVA 01:

Em relação ao sócio remisso, não integralizadas