Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01

Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

Caso Concreto 1

- Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law.

O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law, é um sistema romano-germânico, sendo base do Direito brasileiro. A sua origem pode ser destacada pela passagem da concepção jusnaturalista ao positivismo. A fonte principal desse sistema é a lei, a jurisprudência e o costume são fontes secundárias.

Resposta do caso :

A) Flávio defende a tese do Civil Law, por achar que o sistema do Direito deve basear-se na vontade de quem faz às leis (legislador) e o juíz somente aplicaria às leis. Aline ao contrário, defende a tese do Common Law, que é um sistema jurisprudencial, a lei criada pelo legislador é secundária. Onde ela entende que só diante do caso concreto é possível construir regras, cada caso tem sua particuliaridade.

B) É usada essa denominação por ter uma participação dos dois sistemas (dominante e o dominado). O germânico (técnica pública de julgamento) e o romano ( técnica oral, processual).

C) No Brasil, prevalece a técnica do Civil Law, porém o Common Law se faz presente como técnica de julgamento.

Questão Objetiva

1) R: c) A asserção I é uma preposição verdadeira, e a II é uma preposição falsa.

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