Resseguro Proporcional

TEMA :

A Importância do Resseguro no Mercado de Seguros

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Segundo dados do Prof. Ferreira (1985), “o homem com a conscientização de que, para a sua segurança a da coletividade que pertencia, necessitava de um organismo que viesse a protegê-lo contra eventuais ocorrências que o privasse dos meios essenciais para sua subsistência, procurou desenvolver e instituir um sistema de previdência.”

Vinte e três séculos antes de Cristo, na Babilônia, quando as caravanas atravessavam o deserto para comercializar camelos em cidades vizinhas, surgiram as primeiras modalidades de seguros.

Como era comum alguns animais morrerem durante o caminho, todos os cameleiros, cientes do grande risco, firmaram um acordo no qual pagariam para substituir o camelo de quem o perdesse. Além de uma atitude solidária por parte do grupo, já era sem dúvida uma forma primária de seguro.

De acordo com o economista italiano Leon Wollemberg, “o seguro provém do livro Talmud da Babilônia.”

No ramo da navegação, também foi adotado o princípio de seguro entre os hebreus e fenícios cujos barcos navegavam através dos mares Egeu e Mediterrâneo. Existia entre os navegadores um acordo que garantia a quem perdesse um navio, a construção de outro, pago pelos demais participantes da mesma viagem.

No século XII da era cristã, surge uma nova modalidade de seguro. chamava-se Contrato de Dinheiro e Risco Marítimo, formalizado por meio de um documento assinado por duas pessoas, sendo uma delas a que emprestava ao navegador quantia em dinheiro no valor do barco e das mercadorias transportadas. Se durante a viagem o barco sofresse alguma avaria, o dinheiro emprestado não era devolvido. Caso contrário, esse dinheiro voltava para o financiador acrescido de juros.

No livro Talmud, estavam consignadas normas que diziam respeito a navegação no Golfo Pérsico, verificando-se assim, uma forma de previdência de natureza marítima; os navegadores acordavam em que, por circunstâncias causais perdesse um deles o seu navio, os demais proprietários deveriam construir-lhe outra embarcação equivalente, sendo exigido para o recebimento desse outro navio, provas de que o patrimônio desaparecido não se afastara, sem razões justificadas, da rota comum de navegação.

Nesse sistema de previdência mútua, a indenização era sob a forma de reposição e não em dinheiro como se faz atualmente.

Em 1234, o papa Gregório IX proibiu o Contrato de Dinheiro e Risco Marítimo em toda Europa. Os homens ligados ao negócio buscaram então subterfúgios para que pudessem continuar a operar na navegação com aquele seguro. E encontraram: o banqueiro se tornava comprador do barco e das mercadorias transportadas. Caso o navio naufragasse, o dinheiro adiantado era o preço da compra. Se o barco chegasse intacto ao seu destino, a cláusula de compra se tornava nula e o dinheiro era devolvido ao banqueiro, acrescido de outra quantia como rendimento do empréstimo feito.

A preocupação com transporte marítimo tinha como causa interesses econômicos, pois o comércio exterior dos países se dava apenas por mar.

A idéia de garantir o funcionamento da economia por meio do seguro prevalece até hoje. A forma de seguro é que mudou, e se aperfeiçoa cada vez mais.

De acordo com Maurício Issa ( 1986:31), “seguro é a obrigação que a seguradora pessoa (jurídica) assume para mediante o recebimento de uma quantia chamada prêmio, indenizar o seguro pessoa ( jurídica ou física) do prejuízo decorrente de um evento aleatório ou de ocorrência certa em data indeterminada.”

O primeiro contrato de seguro nos moldes atuais foi firmado em 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice. Era um contrato de seguro de transporte marítimo.

Daí pra frente, o seguro iniciou uma carreira vertiginosa, impulsionado pelas Grandes Navegações do século XVI. A teoria das probabilidades desenvolvida por Pascal, associada à estatística, deu grande impulso ao seguro porque a partir de então os valores pagos pelo seguro, seus prêmios, puderam ser calculados de forma mais justa. Tais critérios são válidos até hoje.

Tudo indica que o Resseguro surgiu ao mesmo tempo do Seguro ou em época muito próxima. No início, a modalidade do Resseguro como prática individual, como aplicação a casos isolados, que hoje denominamos de Resseguro Facultativo, remonta à época antiga e se originou do Seguro Marítimo, que é o ramo mais antigo do seguro.

Segundo Paulo Eduardo Botti (1995:25), “o resseguro é uma operação entre companhias de seguros e de resseguros em que uma se compromete a ressarcir a outra na ocorrência de determinados eventos.”

Por volta de 1370, surgem os primeiros registros de operações de resseguro, tendo suas primeiras leis descritas no documento chamado "Guidon de la Mer" ("Guia do Mar"). Da mesma forma, os primeiros resseguros foram contratados para a garantia de riscos marítimos. A sua evolução, portanto, foi bastante semelhante à do seguro, tendo em seus primórdios igual caráter especulativo. Por esta razão, teve suas operações proibidas na Inglaterra, em 1745.

A grande ocorrência de incêndios (em razão da maioria das edificações ter a madeira como principal material de construção, e das precárias condições para se debelar incêndios), vinha causando enormes prejuízos às seguradoras que já não suportavam tantas indenizações. Este foi o sinal para que na metade do século XIX as operações de resseguro retornassem com toda a força. Considerada o berço do resseguro moderno, a Alemanha manteve a hegemonia na atividade até 1914, interrompida pela guerra. Com isso, perdeu espaço no cenário mundial de resseguros, principalmente para as companhias suíças.

A primeira companhia destinada exclusivamente a operações de resseguro de que se tem notícia foi a Koelner Rueckversicherungsgesellschaft, fundada em 1843. Até o final do século passado e início deste século, as operações de resseguro eram realizadas por companhias estrangeiras sem que houvesse uma regulamentação para o exercício desta atividade.

Na década de 30, a produção do setor primário ainda era a principal base da evolução econômica do Brasil. Essa situação foi se modificando, até que no final dos anos 40 com o início do processo da industrialização e a queda da produção do setor primário, mas exportar era a única forma de gerar recursos para pagar as importações necessárias ao processo de industrialização.

Os movimentos e campanhas que