Resumo Filosofia

AULA 1 A 4

Da idade média até o século XIV o cuidado dos pobres era responsabilidade da Igreja que, por sua vez, era sustentada por donativos dos membros da família real e da aristocracia. O Serviço Social nasce com o intuito de responder o interesse da classe dominante, uma vez que o capital se desenvolvia e criava demandas para a assistência social especializada. Ou seja, isso ocorreu quando o capitalismo entrou na fase monopolista. Sendo o seu objeto de trabalho a diversidade de expressões da questão social decorrente da contradição capital e trabalho.

Cabe ressaltar que antes do trabalho industrial existiam outras formas de trabalho. Pode-se dividir a organização do trabalho entre o feudalismo e o capitalismo e nessa organização, apresentar três modalidades de trabalho: o artesanal – o artesão era um trabalhador qualificado que tinha o domínio teórico e prático de sua atividade; o manufatureiro – que corresponde à primeira fase do capitalismo, o qual promove a ruptura da unidade entre teoria e prática do modelo artesanal e; o industrial – que é a substituição de grande parte da mão de obra pela máquina, a qual contribui para o afloramento de outros problemas sociais, econômicos e de aspecto legal como: trabalho de crianças, jornadas excessivas, insegurança do trabalho, entre outros. Como consequência dessa situação ocorre à divisão social da sociedade por meio de uma estrutura social representada de um lado pela concentração da propriedade dos meios de produção nas mãos de uma minoria e do outro uma maioria que nada tem. A trajetória histórica do capitalismo é a história das classes sociais, pois é nesse ambiente que se gesta o Serviço Social.

Para falar da ascensão do capitalismo europeu vamos retroagir ao feudalismo, formado entre os séculos V e IX e que se expande até o século XIII.

A burguesia passa a comprar cartas de franquia, libertando as cidades do jugo dos senhores feudais.

Nasce, assim, o liberalismo como ideologia da burguesia em ascensão. O papel do Estado se reduz à defesa da Lei e da Ordem pública. É enfatizada a liberdade do comércio, a livre concorrência, o fim do escravismo e do protecionismo. É mantida a “lei da conjura” que pune com a morte qualquer agitação social.

A ideologia liberal burguesa é considerada responsável pela queda do antigo sistema colonial, do absolutismo, do controle do Estado sobre as atividades produtivas, criando assim ambiente propício ao surgimento de ideias iluministas, que reforçam a proposta liberal e falam em igualdade de direitos sociais.

Filósofos como Voltaire, Rousseau, Diderot anunciam um mundo novo baseado na vontade da maioria, na igualdade perante a lei, na liberdade individual. Em 14 de julho de 1789 a tomada da Bastilha (fortaleza e prisão política) marca a entrada na luta, das massas populares.

O século XIX é o marco do desenvolvimento industrial. Na Inglaterra três quartos da população davam a dimensão real da situação da classe trabalhadora, que atingia todo núcleo familiar. Mas, em 1860 a face da classe dominante não era mais a mesma, ela demonstrava a inquietação e a ansiedade diante do agravamento dos problemas sociais, bem como as dificuldades para superação da crise econômica, tendo em vista a retração do mercado. E com isso, se inicia o enfraquecimento da ordem social produzida pela burguesia.

Ao mesmo tempo, em espaços privilegiados surgiam grandes construções arquitetônicas dos donos do capital, que dão à cidade criada uma nova face e uma nova ordem social que tem como características:

• divisão da sociedade em classes (burguesia e proletariado);

• divisão social do trabalho (donos dos meios de produção e donos da força de trabalho);

• desigualdade na distribuição das atividades (trabalho braçal e trabalho intelectual);

• desigualdade na distribuição das rendas (lucro e salário mínimo).

Fortalecida em seu poder a Burguesia busca a consolidação da ordem do regime capitalista.

Essa nova ordem tem no Estado um aliado e na lei a proteção da burguesia. A Lei do Assentamento impedia os camponeses de mudar de aldeia sem permissão do senhor local. Entretanto, dada à crescente necessidade de mão de obra e o valor comercial das terras em detrimento do lucro conseguido com a agricultura, os grandes proprietários da terra foram autorizados por lei, a cercar suas propriedades e impedir a entrada dos camponeses.

Expulsos da terra os camponeses acabaram por se subordinar às exigências dos donos do capital, que, protegidos pela legislação em vigor, podiam recrutar mão de obra à força e denunciar às autoridades àqueles que recusassem o trabalho em virtude das condições ou do baixo salário legal.

O estatuto do trabalhador, antigo dispositivo legal amparado pela Lei dos Pobres proibia:

• reclamações de salário;

• organização do processo de trabalho;

• participação do trabalhador nas decisões sobre a vida trabalhista.

Permitia:

• recrutamento de trabalhadores de forma coercitiva;

• atribuição do salário exclusivamente pela autoridade local, sem direito a negociação.

A gravidade da situação inspira o início de processos organizativos surgindo às primeiras bandeiras de luta, entre elas a revogação da Lei dos Pobres. Essa bandeira teve apoio da burguesia, que via a possibilidade de canalizar uma vantajosa atividade laboral, para atender às demandas do capital. Foram criadas as caixas dos pobres para concessão de auxilio semanal ou mensal.

Na França, a jornada oficial garantia aos trabalhadores 12 horas;

• criação dos Tribunais de ofício para cuidar de causas trabalhistas, especialmente envolvendo menores. O resultado material e concreto dessa união foi o surgimento, em 1869, da Sociedade de organização da caridade, em Londres, congregando os reformistas sociais, que passavam agora a assumir formalmente a responsabilidade pela racionalização e pela normatização da prática da assistência.

Bem, o que fizemos até aqui foi situar você dentro do processo histórico que desencadeia a criação da profissão do bacharel em serviço social.

A organização da prática da assistência como expressão