Resumo Filosofia I

MAQUIAVEL

1) Contexto de “O Príncipe”

Ao escrever o livro, Maquiavel estava tratando especificamente da situação de Florença. Trata-se de conselhos pragmáticos e realistas de quem realmente já esteve dentro do jogo político porquanto a necessidade de livrar Florença do caos.

O intuito era que posteriormente voltasse a ser uma República. Para isso, porém, era preciso que o príncipe reconhecesse os problemas e soubesse como agir diante de um povo que não estava acostumado a se subjugar e que se auto organizava.

2)Finalidade.

Maquiavel quer mostrar que ser um bom príncipe não é ser moral o tempo todo. Neste sentido, quando o príncipe rompe o tratado e degola algumas pessoas para cortar o mal pela raiz, ele está sendo moralmente ruim, mas isso não é uma perversão no exercício da função do príncipe.

Sendo assim, ele diz que se você cumprir todos os tratados, ser caridoso, bondoso, cristão você será bom, no sentido da moral, mas provavelmente você não será vitorioso em manter o poder, o seu estatuto de príncipe.

Por isso, Maquiavel sempre usará a palavra Estado como algo que se pode perder ou ganhar (é uma situação). Estado não pode ser traduzido como uma instituição política.

3) Filosofia pré-moderna e moderna

Tradição da filosofia até a era Moderna: Investigação de direito e política não são diferentes da investigação da moral. E o desdobramento de questões ligadas a leis nada mais do que o desdobramento de algo mais fundamental que é ser justo. Neste sentido, visa-se apresentar razões para sermos pessoas de um determinado tipo e não sermos pessoas de outro tipo.

A partir de Maquiavel: Começa haver a tentativa de diferenciar o que é ser bom nessa (moral) ou naquela situação (política). Daí que começa a cair por terra, sendo fundamental para a filosofia do direito que começa a emergir nesse momento, a rejeição da suposição de que a natureza humana exija de nós um determinado comportamento.

Maquiavel não está propondo uma nova teoria moral, mas ele está dizendo que a teoria moral tradicional é equivocada, porque ela se vale desse vocabulário das virtudes para reter apenas aquelas virtudes que parecem boas; e que parecem boas porque parecem realizar a verdadeira natureza humana.

Ele diz que todas as qualidades, sejam “boas” ou “não”, são qualidades que qualquer ser humano normal tem (dependendo da circunstancia), sem que isso implique uma corrupção ou violação da natureza humana. É por isso que o príncipe deve realizar as coisas que são tomadas como virtudes apenas quando isso for favorável à segurança dele.

4) Política x Moral

Faz sentido isolarmos a investigação politica da investigação moral, porque a investigação politica tradicionalmente se baseou em uma concepção equivocada de natureza humana. Maquiavel não tenta propor uma nova teoria moral com base agora em uma nova concepção de natureza humana; ele tenta ser um pouco mais perspicaz/reconhecedor de que as pessoas têm características diferentes em diferentes situações, sem que nenhuma dessas características se apresente como uma corrupção da natureza humana.

No livro todo temos conselhos de como o príncipe deve se comportar em relação a seus súditos, isso envolve situações de politica externa e política domestica.

Do ponto de vista da relação entre estados, a moralidade não deve ser a ideia predominante. Maquiavel é, do ponto de vista das relações internacionais, representante do realismo.

Nas relações internacionais, realismo designa essa ideia que diz que o Estado soberano pode e deve ser justo internamente; mas que do ponto de vista da relação do Estado com outros Estados soberanos, o que ele deve garantir é a segurança. Significa dizer que quando houver conflito nesse âmbito entre a politica e a moral, há prevalência da politica.

5) Organização da comunidade política

Maquiavel traz três modos gerais de organização da comunidade politica:

a) O primeiro no qual o poder esta concentrado é o principado/monarquia. No Príncipe Maquiavel está interessado em mostrar como a estabilidade deve ser conservada em uma monarquia. Deixa claro que por mais que o príncipe seja habilidoso, em longo prazo, a monarquia, necessariamente, traz a perda do poder. A monarquia facilmente pode se transformar em tirania.

b) Então, fala da segunda forma de organização que seria o senado, a reunião de uma aristocracia. Contudo, defende que, com o tempo, isso também iria se degenerar em governo de poucos, em uma oligarquia, e essa acaba sendo estável e seria derrubada.

c) Por fim, o terceiro modelo de organização seria o governo do povo (lembrando que democracia até o fim do século XVIII tinha um sentido pejorativo). De forma cíclica esse governo do povo poderia desaguar em licenciosidade que seria a anarquia.

Os primeiros três exemplos são os bons e as consequências são ruins. Para Maquiavel o ideal é um governo misto que reúna qualidades dos três e garanta estabilidade. O que ele quer pensar agora é um tipo de arranjo jurídico que nos permita lidar com essa estabilidade.

O problema para Maquiavel, explica o professor, não é o ciclo das organizações políticas em si, mas há um problema de sucessão. As qualidades que um monarca tinha ao garantir a paz em determinado grupo, não necessariamente passa para o filho, e geralmente não passa mesmo, porque se as pessoas são naturalmente ruins, o mais provável é que o filho do monarca não tenha suas virtudes. E o mesmo acontece com a sucessão do senado e do governo popular.

Por isso, Maquiavel está interessado em um governo misto, a reunião do senado com o povo será a República, pois quando ambos os grupos estão na tribuna, um toma conta do outro. O que prepondera nesses grupos não são a amizade e harmonia e sim a discórdia e a desunião.

6) República x Principado

O que é próprio da republica e diferente do principado é a existência da republica com diferentes setores da sociedade que dividem o poder; ou seja, diferentemente do que ocorre com o principado, é divido o poder entre basicamente dois seguimentos da população, o senado e a plebe, sendo possível haver também uma terceira figura. O senado é a aristocracia