Resumo critico sobre acesso a justiça

       

 A expressão acesso à justiça está em constante transformação, o que dificulta ter uma definição totalitária de tal expressão. Entretanto o acesso à justiça ajuda a determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelas quais as pessoas podem reivindicar seus direitos e ou resolver seus litígios sob as promessas do Estado. O acesso justiça deve ser igualitária a todos os cidadãos, o que na prática não acontece, pois, algumas pessoas possuem alguns privilégios quanto ao acesso à justiça.

         O acesso à Justiça possui vários obstáculos a serem superados, por exemplo as custas processuais, onde muitas pessoas desistem de irem atrás de seus direitos pelo fato de conter muitas despesas até a decisão do Juiz, o autor do processo precisar pagar pela distribuição das provas, e as pessoas que não possuem renda alta desistem de ir ao juízo.

         Outro fator que dificulta o acesso à Justiça é a falta de informação a sociedade, que não compreendem os seus direitos, e, portanto, não tem o conhecimento quando seus estes são violados, e que portam a possibilidade de irem até o juízo em busca de uma solução para serem ressarcidos do que perderam.

         Os direitos coletivos e difusos são pouco reconhecidos pelas pessoas, e mesmo que procurem o ordenamento jurídico em ações visando interesses coletivos, estes não são atendidos e nem solucionados, parecem invisíveis para o ordenamento jurídico.

         O capitalismo dificulta bastante o acesso à justiça aos menos favorecidos economicamente, que encontram inúmeras barreiras para conseguir de fato um acesso à justiça igualitário e justo. Por causa do grande capitalismo existente na realidade brasileira, ocorre um processo de exclusão, no campo jurídico. As pessoas ficam desmotivadas pelos altos custos processuais, taxas e honorários advocatícios e, sem conhecimento para reivindicar ou exercer seus direitos, as populações mais carentes foram renunciam a seus direitos.  O sistema de assistência necessita urgentemente de uma reforma, para que haja mais advogados disponíveis, as custas processuais precisam ser mais baixas, e a população precisa de assistência correta para os mais pobres, entretanto também precisam além de defender esta classe, defender também os direitos difusos como os dos consumidores ou dos defensores do meio ambiente.

       Outro problema a ser resolvido em relação ao acesso à Justiça é a demora que possuímos para ter uma decisão jurídica. Mesmo com o sistema jurídico ter colocado novas soluções para haja mais eficiência, ainda temos um longo caminho a percorrer, pois ocorre muitas falhas.  

       Enfim com o passar dos anos possuímos algumas vitórias relacionadas a melhoria do sistema de acesso à Justiça, mas temos que nos focar mais em resolver as lacunas, para que a sociedade consiga com mais facilidade as soluções, e precisamos com certeza nos atentar aos direitos difusos e coletivos que contemos, porque a máquina governamental muitas vezes recusa ações tais ações, confiando que apenas seu poder consegue proteger os interesses públicos. E deve haver pessoas competentes para pensar e colocar em práticas todas melhorias necessárias, pois concordo com os autores, no que diz respeito que com as melhorias há riscos, e esses riscos devem ser colocados na balança, e com isso, procurar uma forma que com as melhorias não seja violado as garantias fundamentais do processo civil. Finalizando, o nosso ordenamento jurídico precisa criar mecanismos para melhorar o acesso à justiça e a representação dos Direitos difusos e coletivos.

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