Riscos Ambientais

C.I.P.A.

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

A CIPA, foi criada em 1944, no governo de Getúlio Vargas.

Tem como objetivo primordial “prevenir os acidentes e as doenças do trabalho”.

A atual legislação que a regulamenta é a Portaria nº 8, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 23.02.99.

A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, titulares e suplentes, de acordo com as proporções mínimas estabelecidas nos Quadros da NR–5,

ATRIBUIÇÕES DOS CIPEIROS

Os membros da CIPA têm as seguintes atribuições:

 Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), onde houver.

 Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

 Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

 Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

 Realizar, a cada reunião (mensal), avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas.

 Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

 Participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

 Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

 Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9) e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

 Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

 Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

 Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.

 Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

 Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

 Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS (e de combate ao tabagismo).

MAPA DE RISCOS

 O que é o Mapa de Riscos?

Consiste na representação gráfica dos riscos à saúde identificados pela CIPA, em cada um dos diversos locais de trabalho de uma empresa.

 Objetivos do Mapa de Riscos

 reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa.

 possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

 Quem elabora o Mapa de Riscos?

É elaborado pelos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, após ouvir os trabalhadores de todos os setores produtivos da empresa, com assessoria do SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, quando este existir.

 Etapas de Elaboração do Mapa de Riscos

 Conhecer o processo de trabalho no local analisado;

 Identificar os riscos existentes no local analisado;

 Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia;

 Identificar os indicadores de saúde (queixas mais freqüentes, acidentes de trabalho, doenças profissionais, etc.);

 Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local.

 Representação gráfica do Mapa de Riscos

 Os riscos serão representados por círculos de tamanhos e cores diferentes que devem ser apostos sobre a planta (lay-out) do local analisado.

 O tamanho do círculo indicará se o risco é grande, médio ou pequeno (quanto maior for o círculo, maior o risco).

 Para cada tipo de risco os círculos serão representados por uma cor diferente, conforme segue:

• riscos físicos: verde;

• riscos químicos: vermelho;

• riscos biológicos: marrom;

• riscos