Rodada De Doha

Rodada de Doha

A Rodada Doha surge devido ao desbalanceamento entre os interesses dos países em desenvolvimento e os países desenvolvidos durante a Rodada Uruguai, onde novas disciplinas sobre Propriedade Intelectual e Serviços foram propostas pelos países desenvolvidos, a Rodada de Doha, que se estende há quase 10 anos, iniciou-se no Qatar, em novembro de 2001, durante a IV Conferência Ministerial da OMC. Inicialmente prevista para serem concluídas em 3 anos, as negociações, supervisionadas pelo Comitê de Negociações Comerciais subordinado ao Conselho Geral da OMC.

A Rodada Doha, também conhecida como Rodada do Desenvolvimento tem como motivação inicial a abertura de mercados agrícolas e industriais com regras que favoreçam a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento. As reuniões são feitas pelo principio de compromisso único, tendo em vista a diferença entre países desenvolvidos e menos desenvolvidos.

Objetivos:

Negociar a liberalização progressiva em serviços, conforme estabelecido nas discussões do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS;

Redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada tarifária e barreiras não tarifárias em bens não agrícolas.

Discutir a interação entre comércio e política de concorrência – princípios gerais de concorrência, de transparência, não discriminação, formação de cartéis, modalidades de cooperação voluntária e instituições de concorrência para os países em desenvolvimento;

Discutir temas relacionados à agricultura – A Rodada de Doha deu um tratamento diferenciado para países em desenvolvimento, tanto na relação aos antigos, quanto aos novos compromissos e regras assumidos. A declaração colocou os assuntos agrícolas sob o regime de “Single Undertakink” o que significa que as negociações se inter-relacionam e não podem ser acordadas separadamente. As negociações continuam regularmente durantes as Seções Especiais do comitê de Agricultura, da OMC.

Aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de Controvérsias, considerando os interesses e necessidades especiais dos países em desenvolvimento; negociar maior transparência em compras governamentais; Conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos Acordos sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias, preservando seus conceitos básicos.

Os países em desenvolvimento sentem-se prejudicados pelos fortes subsídios e incentivos que os países ricos dão a seus produtos agrícolas. Já os países ricos exigem uma maior abertura para seus produtos industrializados.

O principal problema da Rodada Doha, ou seja, do comércio mundial, é a preocupação de cada país é o desemprego, as discussão entre esses blocos são os subsídios agrícolas. Brasil esta propondo para que a Rodada de Doha se reabra ate 2014 e se de prazo para fechar para evitar prorrogamentos de interesses muito grandes de países que são privilegiados por subsídios agrícolas.

Afinal temos de discutir DOHA, porque se não discutir não tem DOHA.