Rodada De Doha

Rodada de Doha

A Rodada de Doha, chamada, oficialmente de Agenda Doha de Desenvolvimento, ou ainda de Rodada do Desenvolvimento, é uma negociação entre os países associados à Organização Mundial do Comercio (OMC) criado em setembro de 2011, cujo objetivo é diminuir as barreiras comerciais, promovendo, dessa forma, a liberalização do comércio mundial.

O lançamento dessas negociações aconteceu em 2001, durante a 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, no Qatar. Nessa ocasião, 142 países se prontificaram a incentivar o comércio internacional, e ainda buscar a redução de tarifas e subsídios que dificultam o livre comércio. A princípio as rodadas aconteceriam até 2005.

Os países que participam da Rodada de Doha podem ser divididos em dois blocos:

* Países desenvolvidos – Bloco composto pelos países mais ricos do mundo, destacando-se EUA, países da Europa e Japão

* Países em desenvolvimento – Bloco composto pelo G20 (os 20 maiores países em desenvolvimento), representados principalmente por China, Índia e Brasil.

Rodada de Doha tem como principais objetivos:

i) redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada tarifária e barreiras não-tarifárias em bens não-agrícolas – Non-Agricultural Market Access – NAMA;

ii) discutir temas relacionados à agricultura – subsídios, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação;

iii) negociar a liberalização progressiva em serviços, conforme estabelecido nas discussões do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS;

iv) ampliar o Acordo TRIMs – Trade Related Investment Measures, cujo alcance está relacionado aos investimentos em bens, abrangendo temas como escopo e definição, transparência, não-discriminação, disposições sobre exceções e salvaguardas do balanço de pagamentos, mecanismos de consultas e solução de controvérsias entre os membros;

v) discutir a interação entre comércio e política de concorrência – princípios gerais de concorrência, de transparência, não-discriminação, formação de cartéis, modalidades de cooperação voluntária e instituições de concorrência para os países em desenvolvimento;

vi) negociar maior transparência em compras governamentais;

vii) melhorar o arcabouço institucional ao comércio eletrônico;

viii) aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de Controvérsias, considerando os interesses e necessidades especiais dos países em desenvolvimento;

ix) conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos Acordos sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias, preservando seus conceitos básicos.

Programada para acabar em 2005, a Rodada Doha ainda se estende até os doas atuais. Há muitos impasses entre os dois blocos presentes nas negociações, sobretudo no que se refere às ações para diminuir ou extinguir as tarifas alfandegárias. Os países subdesenvolvidos desejam a diminuição na cobrança de impostos sobre os produtos agrícolas que exportam para os países desenvolvidos. Em contrapartida, estes desejam igualmente uma diminuição na cobrança de tributos