Rodadas Gatt/OMC

Rodadas:

A OMC que é a sucessora do GATT é instituída logo após a rodada do Uruguai, o envolvimento dos países em desenvolvimento, no primórdio das negociações internacionais para o estabelecimento das regras do livre comércio, foi pouco significante. Isso ocorreu tanto pelas limitações de suas economias quanto ao início do processo de descolonização que muitos desses países estavam passando.

 Nas rodadas iniciais, o foco do GATT foi a negociação do comércio dos produtos industrializados. Do roteiro das negociações foram retiradas a liberalização do comércio agrícola e a redução de subsídios nessa área uma vez que as duas dificultavam um acordo entre Estados unidos e a Comunidade econômica europeia. Até a 6ª rodada a questão principal era a busca por reduções tarifárias. Na teoria, todas as 8 rodadas do GATT tiveram êxito, em seu todo, quando se tem em mente que as médias das tarifas aplicadas aos produtos era de era de 40% em 1947 e caíram para 5% em 1994, quando se finaliza a Rodada Uruguai.

Na primeira rodada, em Genebra em 1947, o mundo estava passando por uma crise no que se refere à conversibilidade de moedas e contas externas. Os Estados Unidos foram os únicos a fazerem grandes concessões tarifárias. Os demais 22 participantes do GATT fizeram concessões mínimas. A segunda rodada, Annecy em 1949, outro ano de crise, não obteve avanços, deixando tudo como foi decidido em Genebra dois anos antes. O bloqueio russo à cidade de Berlim, a tomada do poder na China pelos comunistas e o primeiro teste nuclear soviético enunciavam que as questões comerciais figurariam a um segundo plano naquela conjuntura internacional. Esses temas da segurança internacional tomaram conta do contexto da terceira rodada de negociações, em Torquay, em 1951. Acresce-se o início da Guerra da Coréia entre os dois blocos de poder. A rodada se caracterizou em um fracasso tendo em vista que apenas 144 artigos foram aprovados de um total de 400 artigos discutidos no GATT. Tanto na quarta quanto na quinta rodada, Genebra e Dillon, vemos que houve um esvaziamento do número de países participantes. Na questão do comércio afetado, diante da tabela acima, podemos perceber que são parcos os avanços na negociação comercial. Na rodada Kennedy houve uma maior participação dos países em desenvolvimento amparados pelas discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e por uma posição política mais de mercado liberal por parte desse grupo de países. A Rodada de Tóquio (1973-79), a sétima, representou um aumento expressivo tanto no número de atores (102 ao total) quanto nas cifras do comércio afetado (US$ 155 bilhões). Além disso, a sua duração foi de seis anos, a mais longa rodada até então. Essa rodada foi afetada por algumas questões da política e economia internacionais. O tema predominante foi as barreiras não-tarifárias.

Ano	Nome	Temas	Nº de países	Comércio Afetado (US$)
1947	Genebra	Tarifas	23	10 Bilhões
1949	Annecy	Tarifas	13	N.d.
1951	Torquay	Tarifas	38	N.d.
1956	Genebra	Tarifas	26	2,5 Bilhões
1960-61	Dillon	Tarifas	26	4,9 Bilhões
1964-67	Kennedy	Tarifas e medidas anti dumping	62	40 Bilhões
1973-79	Tóquio	Tarifas, medidas não-tarifárias e acordos jurídicos	102	155 Bilhões
1986-94	Uruguai	Tarifas, medidas não-tarifárias, normas, serviços, soluções de controvérsia, agricultura e criação da OMC	123	3,7 Trilhões
2001-	Doha	Investimentos, agricultura, serviços, saúde pública e ingresso da China	141	N.d.

Rodada Uruguai

Posteriormente a rodada de Tóquio começou a ganhar força à criação de uma nova rodada de negociações com o intuito de ocorrer a inclusão de novos temas como o comércio de serviços e a propriedade intelectual por parte dos países desenvolvidos. Entretanto, os países desenvolvidos acreditavam que essas novas áreas temáticas tenderiam a afastar para um segundo plano a questão da proliferação das barreiras não-tarifárias e dificultaria a discussão de questões tradicionais como a agricultura e o setor têxtil. O programa da rodada Uruguai é feita em 1982 pela administração estadunidense de Ronald Reagan. Seu programa fundamental foi a pressão dos Estados Unidos na reforma do GATT e pela introdução dos novos temas. Os temas foram: preservação das patentes sobre a propriedade intelectual, referentes as industrias farmacêuticas, biotecnologias e culturais; e a liberalização do comércio de serviços, que afetaria diretamente o mercado financeiros, além de serem muito importantes nos mercados dos países em desenvolvimento. O surgimento da rodada uruguai ocorreu ao meio de crises econômicas e do contexto liberal, o qual pregava a liberação comercial, com um receituário de equilíbrio fiscal para as políticas domésticas. A rodada uruguai foi a mais longa do GATT(durando o dobro do previsto) provocando a maior mudança no sistema de comércio internacional desde o estabelecimento do GATT, a criação da OMC. Foi discutida a diminuição das tarifas para produtos industriais e agrícolas, além de inserir no roteiro do GATT a liberalização da agricultura, indústria têxtil, comércio de serviços e propriedade intelectual como dito anteriormente. Existiu um apoio muito grande as regras do GATT sobre questões de subsídios, barreiras técnicas, licença de importação, política anti-dumping, investimentos no comércio, concessão ao acesso a mercados para produtos tropicais entre outros.

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