Rotina Trabalhista

Rotinas Trabalhistas

Sumário

Introdução 3

Relação de documentos para admissão de empregados 4

Procedimentos a serem realizados pelo empregador no processo admissional 4

Contrato de Trabalho 5

Documento de registro do empregado 7

Calcular a Folha de Pagamento 10

Rescisão por dispensa sem justa causa 13

Cálculo da Rescisão 13

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho 15

Termo Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho 16

Referências 17

Introdução

Este trabalho apresentará qual o procedimento que o empregador deve conhecer para contratar um funcionário. Devem-se conhecer todos os documentos necessários para a contratação e o devido registro do empregado. Para calcular a folha de pagamento, antes é preciso conhecer as tabelas de INSS, IR, dedução por dependentes, salário-família e saber quais são os encargos patronais que incidirão sobre a folha de pagamento. Mas tudo tem um ciclo, onde sabemos que temos começo, meio e fim, então além de todo processo admissional e cálculo da folha de pagamento, férias, 13º salário e outros, devemos saber como é o processo demissional, cálculo da rescisão e devida homologação.

ATIVIDADE DE COLABORATIVA – AULA 02

Relação de documentos para admissão de empregados

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Cópia da Carteira de Identidade (RG);

- Cópia do CPF;

- Cópia do PIS;

- Cópia da Certidão de Casamento (se for o caso);

- Cópia das Certidões de Nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade (se for o caso);

- Cópia das Cadernetas de Vacinação dos filhos menores de 06 anos de idade (se for o caso);

- Declaração de matrícula e frequência em curso de nível fundamental, para os filhos com idade entre 07 e 14 anos de idade (se for o caso);

- Cópia do título de eleitor (se for o caso);

- Cópia do Certificado de Reservista, para funcionários do sexo masculino;

- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, desde que a função assim o exija;

- Fotografias;

- Exame Médico Admissional;

- Documento de Antecedentes Criminais (opcional);

- Cópia do Histórico Escolar;

- Cópia comprovante de endereço;

- Banco, agência e número da conta bancária (se for o caso).

* Dependendo do cargo que será ocupado, a empresa poderá exigir documentos peculiares aquele cargo, por exemplo, se a vaga por de operador de empilhadeira, exigir o curso de empilhadeira.

Procedimentos a serem realizados pelo empregador no processo admissional

1- Sempre que houver necessidade da admissão de empregado, deverá ser preenchida a ficha de “Requisição de Admissão de Funcionários”;

2- Definir qual o tipo de contrato;

3- Será realizado o Recrutamento e Seleção, que poderá ser interno, externo ou misto;

4- Aplicar testes e fazer entrevista com os candidatos;

5- Escolhido o candidato, dar maiores informações sobre o cargo e salário e encaminhá-lo para o exame admissional;

6- Feito o exame e estando apto, deverá apresentar a empresa os documentos para a admissão;

7- O empregador deverá fazer o registro em ficha, livro ou sistema eletrônico e na CTPS (que deverá ser devolvida ao empregado em 48 horas);

8- Elaboração e assinatura do contrato de trabalho, juntamente com o termo de concessão de vale transporte e declaração de dependente para IR e salário família.

9- Integração com a equipe;

10- Início das atividades.

ATIVIDADE DE COLABORATIVA – AULA 03

João será contratado inicialmente para comprovar suas habilidades profissionais, com a intenção, tanto dele como do empregador, de permanecer no cargo. Que tipo de contrato de trabalho se encaixa melhor nessa situação?

No caso de João o contrato será de experiência, uma modalidade de contrato de prazo determinado, conforme art. 445 da CLT, esse contrato não poderá exceder 90 dias, e pelo art. 451 da CLT, esse contrato poderá sofrer uma única prorrogação. Essa modalidade de contrato tem a finalidade de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função.

Contrato de Trabalho

Após definir qual seria o contrato mais indicado, você deverá confeccioná-lo com os dados já informados.

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1 Bela Vista Ltda., inscrita no CNPJ nº 61.082.863/0001-40, situada na Rua José de Castro Santos, nº 67 – Centro – São José dos Campos - SP que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR;

2 João da Silva, brasileiro, solteiro, administrador, titular do CPF nº 321.527.948-90, RG 41.304.987-2, CTPS 098345, residente à Rua dos Pomares, nº 456 – Vila Dirce – São José dos Campos