SAUDE PUBLICA

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde

A busca na melhoria a saúde aconteceu em diversos momentos na história do país e esse é o tema do documentário “Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde” que mostra a evolução da saúde desde a revolta da vacina até a atualidade, mostrando como foi o surgimento do sistema único de saúde (SUS) e os ideais que levaram a sua implantação, pois ele representa uma conquista daqueles que lutaram pela saúde do povo.

O filme inicia com o surto de várias epidemias e criação de vacinas para lutar contra as diversas doenças, sendo instituída a lei de vacinação obrigatória contra a varíola. Era de grande interesse controlar as doenças, pois prejudicavam a produção e a exportação do café, para que se mantivesse boas relações comerciais com o exterior. Em 1923 foi criado as Caixas de Aposentadoria e Pensão, essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A primeira delas foi dos ferroviários, que tinham entre suas atribuições a assistência médica ao funcionário e a família, aposentadorias e pensões.

Quando Getúlio Vargas toma o poder é criado o Ministério da Educação e Saúde e as Caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Com início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na união dos IAPs como forma de tornar o sistema mais amplo. Em 1960, ocorreu a união dos IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Aconteceu em 1967 pelas mãos dos militares a unificação de IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população.

A estrutura foi se modificando tendo a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho nos repasses para iniciativa privada. Um pouco antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS. Foi aberta em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira conferência a ser aberta à sociedade, também, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária. A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais. A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado".