SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

DEFINIÇÃO

O sistema Financeiro Nacional pode ser definido como conjunto de instituições e órgãos que regulam, fiscalizam e executam as operações relativas à circulação da moeda e do crédito.

ORIGENS E ASPECTOS HISTÓRICOS

Podemos apontar a vinda da família real portuguesa para o Brasil como um inicio para o Sistema Financeiro Nacional. Com a vinda da realeza, em 1808, nasceu o Banco do Brasil, primeira instituição financeira do país. Já um segundo marco veio acontecer mais de 100 anos depois, em 1920 quando foi fundada a Inspetoria Geral dos Bancos, que tinha como objetivo exercer a fiscalização sobre as instituições financeiras. Não se tratava, portando, de um órgão destinado à normatização e ao controle amplo do mercado financeiro.

Seguindo esse movimento, o Brasil criou a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), no ano de 1945. O SUMOC, por sua vez, também tinha a missão de supervisionar a atividades das instituições financeiras, mas tinha um controle financeiro maior que a Inspetoria Geral dos Bancos.

Em 1952, foi fundado o atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES.

Em 1964, ocorreu a da “Reforma Bancária”, por intermédio da Lei nº 4.595, que dispôs sobre:

1. A criação do Conselho Monetário Nacional;

2. A transformação da SUMOC no Banco Central da Republica do Brasil, que posteriormente, passou a ser denominado Banco Central do Brasil;

3. A composição original do Sistema Financeiro Nacional: Conselho Monetário Nacional, Banco Central da Republica do Brasil (atual Banco Central do Brasil-BANCEN),Banco do Brasil S.A. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico(atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e demais instituições financeiras e públicas e privadas;

Entre 1964 e 1965, foi criado o Sistema Financeiro de Habitação - SFH, sendo que seu principal provedor seria o Banco Nacional da Habitação (BNH). As principais fontes de recursos do SFH são o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS e o Sistema Brasileiro de Poupança e Emprestimo- SBPE. No entanto, em 1986, o BNH foi extinto e as suas atribuições foram passadas para Caixa Econômica Federal.

Em 1976 foi criado o Sistema Financeiro Nacional é a Comissão de Valores Mobiliários que tambem integra o Sistema Financeiro Nacional.

Em 1988,foi autorizada a constituição dos "Bancos Múltiplos",permitindo-se que uma mesma pessoa juridica opere com mais de uma das seguintes carteiras:comercial;de investimento;de desenvolvimento;de crédito imobiliário;e de crédito, financiamento e investimento.Posteriormente,pela Resoluçao nº 2.099/94,foi autorizada a operação, por essas instituições,com carteira de arrendamento mercantil.

Em 1994, o Brasil dava início ao “Plano Real”. Era uma série de medidas que visavam uma recuperação da economia brasileira que estava em baixa. Com a moeda desvalorizada e com uma inflação que fugia do controle, o Brasil estava em uma complicada situação financeira. Entre as medidas do plano, estava a troca da moeda de circulação no país. Foi lançada