SOCIEDADE EM GERAL E SOCIEDADES ANÔNIMAS

Faculdade Anhanguera de Osasco

Curso de Direito

ATPS - DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL

ETAPAS III e IV

ATPS realizado para disciplina de Direito Comercial Empresarial II,

sob supervisão do prof. Roberto Costa, e

elaborado pelo grupo:

Igor Rufino de Lima – RA 2504035277

Melissa Bueno – RA 1091138825

Vinicius Lario Fructuozo – RA 1094147738

Osasco

02 de junho de 2014

Faculdade Anhanguera de Osasco

Curso de Direito

ATPS - DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL

ETAPAS III e IV

Osasco

02 de junho de 2014

Sumario

Introdução......................................................................................................................... 4

Etapa III............................................................................................................................ 5

Etapa IV............................................................................................................................ 11

Conclusão....................................................................................................................... 15

Bibliografia....................................................................................................................... 16

Introdução

A função do projeto desenvolvido por nosso grupo é ajudar os alunos do 9º semestre de Direito a compreender, através de pesquisa, exemplos, jurisprudência acórdãos e modelo de contrato social, bem como exemplos práticos, temas concernentes ao assuntos Sociedades em geral e sociedade anônima.

Ao longo deste trabalho abordaremos os temas supra citados, de forma objetiva, visando o claro entendimento dos temas. Coube ao grupo pesquisar e sintetizar as informações consideradas mais relevantes e que poderão ser conferidas a seguir.

ETAPA III

ETAPA 3

• Aula-tema: Sociedades em Geral.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda as diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação e aponte o tipo cabível para a situação descrita.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Considerar a seguinte situação: cinco pessoas resolvem constituir sociedade com as seguintes características:

– limitação à cessão de quotas;

– existência de conselhos fiscal e de administração;

– obrigatoriedade de partilha de lucros aos sócios, como forma de evitar conflitos.

Diante do caso:

1. indicar o tipo societário.

2. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social?

Passo 2 (Equipe)

Elaborar o contrato social, com base na situação hipotética apontada no Passo 1.

Passo 3 (Equipe)

Há alguma cláusula que não possa constar do contrato social? Qual?

Passo 4 (Equipe)

Com base na legislação aplicável, discorrer sobre os próximos passos até a abertura da empresa.

PASSO 1

Diante do caso:

1. indicar o tipo societário.

Resposta: o tipo societário a ser constituído é o de Sociedade Anônima.

2. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social?

Resposta: o contrato social deve conter as cláusulas limitando a cessão de quotas, indicando a existência de conselho fiscal e de administração, bem como sobre a obrigatoriedade de partilha de lucros aos sócios, evitando conflitos.

PASSO 2

Elaborar o contrato social, com base na situação hipotética apontada no Passo 1.

COMPANHIA .................................

ESTATUTO SOCIAL

CAPITULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO

Artigo 1º - Sob a denominação de........................... S/A é instituída uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da Lei n.º 6.404/76 e mais a legislação aplicável nos casos omissos.

Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de .........., Estado de .............., à Rua....... ............................................., n.º ......., podendo sua administração estabelecer, onde convier, agencias, filiais, sucursais e representações.

Artigo 3º - A sociedade tem como objeto .................................