SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA

Aula 5

Caso 1

Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra antiética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a)

A) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?

R. não pode, os poderes dos magistrados de 1ª instância, são torgados, concursados.

B) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País

R. 1ª instância – todos os juízes são torgados.

2ª instância – os desembargadores – Juízes de instância superiores (ministros) indicados pela Presidência da Republica com a aprovação do senado – vantagens: formação ecletica,

Caso 2

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos.

Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.

R. Vitaliciedade: O juiz, a principio não pode perder o cargo, salvo por voto de 2/3 dos membros do Tribunal que ele estiver vinculado.

Inamovibilidade: O juiz não pode ser removido compulsoriamente(obrigado) de sua área de atuação (vara e/ou comarca), salvo por interesse público e voto da maioria do Tribunal.

Irriditibilidade de subsídio – O salário do Juiz nao sofrer redução.