Sabedoria de Salomão

Na passagem bíblica, o rei Salomão é surpreendido em seu trono pela presença

de duas mulheres, que disputam a maternidade de uma só criança. Impaciente, resolve

por fim ao conflito à sua maneira: dividindo o infante ao meio. Assim, cada uma

carregaria consigo um pedaço do “bem” almejado. Nessa hora, uma das supostas mães

se antecipa e desiste da demanda, em benefício da concorrente.

O resultado desta história é conhecido. A desistente é decretada como autêntica

genitora. A sapiência salomonica consistiu em arbitrar a solução mais próxima do ideal

com celeridade e sem que a parte vencida pudesse recorrer, pacificando a sociedade

com eficiência. Levar este caso ao Judiciário tornaria a demanda morosa, em prejuízo,

sobretudo, do menor, que ficaria sob uma guarda provisória que não se dedicaria a ele

com o mesmo apoio, moral e financeiro.

Em contratos de longo prazo, nos quais a proteção da confiança é fundamental

para o desenvolvimento do negócio, a solução de eventuais conflitos surgidos durante o

seu curso de forma mais célere e eficaz é fundamental para o maior ou menor

desempenho do empreendimento celebrado. Essa conclusão é ainda mais perceptível

nos acordos que envolvam um dispêndio de verba mais elevado que o habitual, que

demandem tempo para amortização e em que se observe assimetria entre as partes

contratantes. Este é o caso dos contratos de concessões públicas, estabelecidos entre o

Estado, detentor de prerrogativas não somente contratuais como processu