Sistema Brasileiro De Ensino

O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO

O sistema Brasileiro de ensino nada mais é do que a expressão da forma de produzir ensino-aprendizagem estruturado apartir de relações sociais de produção, mantido pelo estado em níveis federais, estaduais e municipais, no qual a escola embora própria razão de ser de uma ampla organização é também sua base.

Após a elaboração da nova lei da educação que foi aprovada sob o nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabeleceu as novas diretrizes e bases da educação e revogou todas as outras leis anteriores, o ensino brasileiro ganhou a seguinte estrutura: educação escolar, compreende a educação básica e educação superior, a educação básica é formada pelo os níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, a educação superior: compreende aos diversos cursos universitários.

Tem como Órgãos Normativos o Congresso Nacional onde encontramos o Senado e a Câmara dos Deputados e tem como Órgãos Executivos com jurisdição da Presidência da Republica a qual são expedidos os Decretos, governos estaduais e municipais através de suas secretarias de educação. Inserido neste contexto encontra-se o MEC – Ministério da educação e do Desporto que deacordo com o Decreto n° 4.791, de 22 de julho de 2003 tem como área de competência: a política nacional de educação; bem como educação infantil; educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; magistério; assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Fazem parte também dos Órgãos normativos o CNE - Conselho Nacional de Educação que tem em sua alçada a Câmara de Educação Básica e Ensino Superior, bem como o PNE – Plano Nacional de Educação, LDB 9394/96, Portarias e Decretos que regularizam e normatiza o sistema brasileiro ensino. É de sua responsabilidade coordenar a política nacional da educação, articulando os sistemas estaduais e municipais, e exercendo funções normativas, redistribuitivas e supletiva, respeitando a liberdade dos diversos níveis de ensino para se organizarem entre si e seus órgãos desde que estes estejam em consonância com as Leis e normas de ensino.

Um sistema educacional complexo que envolve diversos órgãos e profissionais que se dividem em dois grupos: os que realizam o trabalho intelectual e detém o controle sobre as políticas e recursos, planejam e organizam as ações a serem executadas por um outro grupo de profissionais, os quais cabe a função de ensinar seguindo as diretrizes traçadas segundo as condições estabelecidas pelo primeiro seguimento. Relaçõeshierarquizadas que somente fundamentadas no materialismo histórico dialético tem possibilidades de serem transformadas, sendo para esta o primeiro passo a garantia de uma formação solida para educadores conforme prever a LDB 9394/96 em seu art. 62, cito:

Art. 62. A formação de docentes para trabalhar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras serie do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

A formação mínima do docente oferece a este a oportunidade de apropriar-se de conhecimentos teóricos e metodológicos