Sistema Financeiro

UNISUL- UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

Disciplina : Direito Empresarial II

Professora: Fátima Mustafá

Aluna: Juliana Guimarães de Oliveira

TEMA: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

RESUMO

O mundo atual no qual vivemos é movido por dinheiro, ele serve para todas as transações, é chamado de moeda corrente. Para que se possa ter este controle de moeda, é necessário que haja um equilíbrio da economia de um país. Com isto, é criado um sistema monetário.

O dinheiro hoje é um dos materiais mais importantes para que os países se movimentem e se organizem de forma a ter seu próprio modo de conquistá-lo. Esse movimento, organização que busca uma maior quantidade de geração de moeda, é definido por uma série de órgãos do estado.

No Brasil, esse órgão formador da estratégia econômica do país, é chamado de Sistema Financeiro Nacional. Tem basicamente, a função de controlar todas as instituições que são ligadas às atividades econômicas dentro do país.

O Conselho Monetário Nacional faz parte do Sistema Financeiro Nacional é o mais importante dentro do Sistema pois ele, é responsável por tomar as decisões mais importante para que o país funcione de forma correta. Ele tem a função de criar a política do crédito e da moeda com o objetivo de estabilizar a moeda e o desenvolvimento econômico do País.

Outro integrante do Conselho Monetário Nacional é o Banco Central do Brasil:

O Banco Central do Brasil é o responsável pela produção de papel-moeda e de moeda metálica, dinheiro que circula no país. Ele exerce, junto ao Conselho Monetário Nacional, um trabalho de fiscalização nas instituições financeiras do país. Além disso, tem diversas utilidades, como realizar operações bancárias, como empréstimos, cobrança de créditos e outros, de outras instituições financeiras. O Banco central é considerado o banco mais importante do Brasil, acima de todos os outros, uma espécie de “Banco dos Bancos”.

O Sistema Financeiro Nacional, então, é uma forma de várias entidades se organizarem, de modo a manter a máquina do governo funcionando. Sua utilidade é o acompanhamento e também a coordenação de todas as atividades financeiras que acontecem no Brasil. Esse acompanhamento acontece na forma de fiscalização. Já a coordenação está na parte em que funcionários do Banco Central agem, segundo suas responsabilidades, no cenário financeiro. Esse sistema já sofreu várias mudanças ao longo dos anos. O próprio Banco Central era uma outra entidade como nome diferente: Superintendência da Moeda e do Crédito era o nome do órgão antes. A mudança ocorreu por meio da lei nº 4.595/64, no art.8º. A moeda nacional, que também já mudou várias vezes ao longo da história brasileira e leva o nome de “Real” foi uma das grandes mudanças. A modificação de uma moeda nacional é, em qualquer circunstancias, algo que causa muitas mudanças, mas no caso da mudança para a atual moeda (real), essa transformação foi grandiosa. Numa época em que a inflação era um grande terror para economia brasileira, essa mudança, chamada de plano real, conseguiu frear a inflação e normalizar os preços do comércio interno. Isso, seguido de uma valorização da moeda nacional, resultou numa recuperação rápida da economia brasileira. Quem pega no dinheiro todos os dias, paga as suas contas, recebe seu salário, nem pensa no grande sistema que há por trás dessas operações. Na verdade, os salários são do valor que são, para que a atual quantidade de dinheiro circule no país, para que a economia brasileira seja como é, o Sistema Financeiro Nacional toma decisões todos os dias, que são refletidas na nossa realidade.

(http://www.ebah.com.br/content/ABAAAgXycAK/apostila-bb-2014-3-atualidades-mercado-financeiro)

A Comissão de Valores Mobiliários, por sua vez, age sob a orientação do Conselho Monetário Nacional no âmbito do mercado de valores mobiliários, e desempenha funções normativas, executivas e fiscalizadoras. É administrada por um Presidente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles formam o chamado "colegiado" da Comissão de Valores Mobiliários. Seus integrantes têm mandato de 5 anos.

Suas principais atribuições são incentivar a poupança no mercado acionário; estimular o funcionamento das bolsas de valores, da bolsa de mercadorias e futuros, e das instituições operadoras do mercado acionário e do mercado de derivativos; assegurar a lisura nas operações de compra/venda de valores mobiliários, e dos contratos de derivativos; promover a expansão dos negócios do mercado acionário e no mercado de derivativos e proteger os investidores do mercado acionário, e do mercado de derivativos.

Os bancos, principalmente os comerciais, representam a base do sistema monetário brasileiro. Eles estão sob a supervisão, regulamentação e fiscalização do Banco Central do Brasil e são classificados de acordo com a atividade que exercem.

As Instituições financeiras, termo muito usado para definir algumas empresas, são definidas como as pessoas jurídicas, públicas ou privadas e que tenham sua função principal ou secundária de guardar,

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