Sociolgia Juridica

CEAN – Centro de Ensino Médio Asa Norte

Clássicos da Sociologia (Marx, Weber e Durkheim)

Apostila de Sociologia

2º Ano – 1º Bimestre

Professora: Mariana Létti

A Sociologia de Durkheim

Émile Durkheim (1858 – 1917). Nasceu em Epinal, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902 para Sorbonne, para onde levou inúmeros cientistas, entre eles seu sobrinho Marcel Mauss, reunindo-os em um grupo que ficou conhecido como escola sociológica francesa. Suas principais obras foram: Da Divisão do Trabalho Social, As Regras do Método Sociológico, O Suicídio e As Formas Elementares da Vida Religiosa.

Morfologia Social: as Espécies Sociais

Para Durkheim, a sociologia deveria ter por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais, numa nítida referência às espécies estudadas em biologia. Essa referência, utilizada também em outros estudos teóricos, tem sido considerada errônea uma vez que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie.

Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído seguindo um continuum evolutivo, todos tendo o início no mesmo ponto, seguiriam pelo mesmo caminho e chegariam ao ponto mais evoluído do continuum. Para ele, a sociedade africana estaria em um dos primeiros estágios da evolução, enquanto a Europa estaria muito à frente nesse continuum. Logo, a África representaria o passado da Europa, e a Europa, o futuro de todas as sociedades “menos evoluídas”.

O que é fato social

Durkheim é apontado como um dos primeiros grandes teóricos da sociologia. Ele e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la como disciplina científica. Seguidor dos princípios positivistas, Durkheim queria definir com rigor a sociologia como ciência, estabelecendo seus princípios e limites e rompendo com as idéias do senso comum que interpretavam a realidade social de maneira vulgar, sem critérios.

Em uma de suas principais obras, As Regras do Método Sociológico, Durkheim definiu com clareza o objeto da sociologia: os fatos sociais.

Os fatos sociais possuem três características básicas. A primeira delas é a “coerção social”, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha. Essa força se manifesta quando o indivíduo é criado e se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a certo código de leis ou regras morais. Nessas circunstâncias, o ser humano experimenta a força da sociedade sobre si.

A força coercitiva dos fatos sociais se torna evidente pelas “sanções legais” ou “espontâneas” a que o indivíduo está sujeito quando tenta rebelar-se contra ela. “Legais” são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se define a infração e se estabelece a penalidade correspondente. “Espontâneas” são as que afloram como resposta a uma conduta considerada inadequada por um grupo ou uma sociedade. Multas de trânsito, por exemplo, fazem parte das coerções legais. Já os olhares de reprovação quando comparecemos a um local com uma roupa inadequada constituem sanções espontâneas.

O comportamento desviante num grupo social pode não ter penalidade prevista por lei, mas o grupo pode espontaneamente reagir castigando quem se comporta de forma discordante em relação a determinados valores e princípios. A reação negativa da sociedade a certa atitude ou comportamento é, muitas vezes, mais intimidadora que a lei. Podemos observar ação repressora até mesmo nos grupos que se formam de maneira espontânea como as gangues e as “tribos”, que acabam por impor a seus membros uma determinada linguagem e formas de comportamento. Apesar destas regras serem informais, uma infração pode resultar na expulsão do membro insubordinado.

A educação (formal ou informal) desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas nos membros do grupo e transformadas em hábitos. O uso de uma determinada língua ou o gosto por determinada comida são internalizadas no indivíduo, que passa a considerar tais hábitos como pessoais.

A segunda característica dos fatos sociais é que eles atuam e existem sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente sendo, assim, “exteriores aos indivíduos”. Ao nascermos já encontramos regras sociais, costumes e leis que somos coagidos a aceitar por meio de mecanismos de coerção social, como a constituição familiar. Não nos é dada a possibilidade de opinar ou escolher, sendo assim independentes de nós, de nossos desejos e vontades. Por isso, os fatos sociais são ao mesmo tempo “coercitivos” e dotados de existência exterior às consciências individuais.

A terceira característica dos fatos sociais apontada por Durkheim é a “generalidade”. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles; que ocorre em distintas sociedades, em um determinado momento ou ao longo do tempo. Por essa generalidade, os acontecimentos manifestam sua natureza coletiva, sejam eles os costumes, os sentimentos comuns ao grupo, as crenças ou os valores. As formas de habitação, sistemas de comunicação e a moral existente em uma sociedade apresentam essa generalidade.

Sociedade: um Organismo em Adaptação

Para Durkheim, a sociologia tinha por finalidade não só explicar a sociedade como também encontrar soluções para a vida social. A sociedade, como todo organismo, apresenta estados que podem ser considerados estados “normais” ou “patológicos”, isto é, saudáveis ou doentios.

Durkheim considera um fato social como “normal” quando se encontra generalizado