Sociologia Aplicada Ao Direito

1º capítulo do livro Sociologia Aplicada ao Direito

O estudo aplicado ao Direito e à Sociologia começa, neste capítulo, com Enrico Ferri e com Eugen Ehrlich, o primeiro é o iniciador dos estudos sociológicos do crime e suas causas e consequências sociais, ele defende que para acabar com a criminalidade é preciso uma ação diretamente sobre o meio social. Já o segundo, Eugen Ehrlich, diz que as relações jurídicas influenciam na conduta do homem mas, “o homem desincumbe-se de deveres voluntariamente.”

Leon Duguit defende que o sentimento dejustiça deriva da interdependência social (solidariedade), e assim como Durkheim associa todo direito à sociedade de fato. Duguit baseia-se na afirmação de Aristóteles, que dizia que “viver em sociedade é condição natural do homem.”

Outro grande sociólogo citado no 1º capítulo é Emile Durkheim, dizia que a classificação das espécies jurídicas pode ser efetuada por meio de uma classificação das formas de solidariedade. A solidariedade mecânica que caracteriza as sociedade onda há prevalência do grupo sobre os indivíduos. A solidariedade orgânica que caracteriza as sociedades diferenciadas e as função dividem-se com base nos segmentos preexistes.Ferdinand Tonnies foi influenciado pela escola psicológica e destingue a vontade humana sob dois tipos: a orgânica e a refletida. A vontade orgânica está diretamente ligada ao organismo biológico; inclui o pensamento. Já a vontade refletida é dominada pelo pensamento, ela é um pensamento que envolve a vontade. Tonnies afirma ainda que o Direito é uma instituição tipo societário.

George Gurvitch estuda significações jurídicas para a experiência de certo grupo, em certa época e visa ao estabecimento de um sistema coerente de símbolos jurídicos. Gurvitch divide o estudo da Sociologia Jurídica em três partes: a Microssociologia que é a análise

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