Sociologia Juridica Judiciaria

Casos Concretos

Aula 01

Caso 1 : O ESTUDO DA SOCIOLOGIIA JUDICIÁRIA É DE FUNAMENTAL RELEVÂNCIA PARA O OPERADOR DO DIREITO POSSIBILITANDO A COMPREENÇÃO DAS INFLUÊNCIAS SOCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BEM COMO PARA QUE SE TENHA DIMENÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS DA APLICAÇÃO DO DIREITO NA COLETIVIDADE. PARA O LEGISLADOR ESTE ESTUDO IRÁ AUXILIÁ-LO NA PRODUÇÃO DE NORMAS EFICASES.

Caso 2 : a) A falta de amparo legal numa lei que explicite de que formas o aborto pode ser consentido, fizeram que o juiz de primeira instância nega-se o pedido, baseando-se somente na norma escrita, sem uma interpretação humana do fato e de que outros riscos essa gravidez poderia oferecer a gestante. O TJ/SP por sua vez interpreta a norma, fazendo com que a mesma se adéque a necessidade da pessoa que busca pelo amparo legal.

b) A sociologia aqui se aplica na forma em que o juiz interpretará a lei. Propondo ao magistrado uma postura mais social e menos normativa.

Questão objetiva : Alternativa C.

Caso 01 : Na mediação as partes não devem ser entendidas como adversárias e o acordo é consequência da real comunicação entre as partes. Na conciliação o mediador sugere, interfere, aconselha.

Caso 02 : Arbitragem art.1 somente podem ser objeto de arbitragem conflitos relativos a direito patrimonial, de forma positiva e lenta é a solução cabível via arbitragem no entanto tratando de relatar ao direito patrimonial disponível. Cabendo a decisão ao poder judiciário.

Questão objetiva : Alternativa E.

Aula 03

1 - Pluralista, onde é possível verificarmos a edição de um direito não oficial, produzido por grupos sociais com manifestação de um processo civilizatório e cidadão. A pertinência dessa forma peculiar de produção normativa visa regular a conduta dos moradores da comunidade devido a necessidade e a ausência do Estado.

2 - Resposta : B.

Aula 04

1.

a) A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas mas também possível e, lista aberta).

b) Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada distrito elege através do voto majoritário o seu representante, apenas a maioria de cada distrito será representada.

Voto Distrital Plurinominal, cada distrito possui uma certa quantidade de vagas. Estas vagas são preenchidas pelos mais votados.

c) Plurinominal é aquele em que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Neste sistema o partido que escolhe os candidatos que quer eleger, restando ao eleitor tão somente a possibilidade de votar no partido. Neste sistema, o eleitor não pode votar no candidato de sua preferência. Mas sim no partido onde eventualmente o candidato esteja elencado previamente pelo partido.

2. Resposta: Letra a, “As afirmativas I e II estão corretas”.

Aula 05

1.