SÍNDROME E SUA IMPORTÂNCIA NA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

ALIENAÇÃO PARENTAL

ORIENTADORA: SOLANGE MARIA MORAIS

FORTALEZA-CE

2014

EDMILA BARBOSA VASCONCELOS

ALIENAÇÃO PARENTAL

SINDROME E SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico, Curso de Direito, da Universidade de Fortaleza.

Professora. Orientadora: Solange Maria Morais

FORTALEZA

2014

SUMÁRIO

1 JUSTIFICATIVA....................................................................01

2 REFERENCIAL TEÓRICO....................................................02

3 OBJETIVOS

3.1 GERAL.........................................................................03

3.2 ESPECÍFICOS.............................................................03

4 PROBLEMAS.........................................................................04

5 HIPÓTESES...........................................................................05

6 METODOLOGIA....................................................................06

7 CRONOGRAMA....................................................................07

8 ESTRUTURA PROVÁVEL...........................................................................08

9 BIBLIOGRAFIA.....................................................................09

10 APÊNDICES / ANEXOS........................................................10

1. Justificativa

Síndrome da alienação parental é um tema polêmico e foi delineado em 1985, pelo médico e professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Garner, para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe a manipula e condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimento de ansiedade e temor em relação ao ex-cônjuge.

Os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em esmagadora regra na mãe, uma grande tendência vingativa, uma verdadeira cruzada difamatória com o intuito de desmoralizar e desacreditar o pai, criando no filho raiva para com o outro, muitas vezes transferindo-lhe o ódio ou frustração que ela própria sustenta. Esquema malicioso onde a criança é utilizada como instrumento mediato de negociata e agressividade.

O objetivo da Alienação Parental sempre será afastar e excluir o pai do convívio com o filho, as causas são diversas, que vai da possessividade à inveja, adentrando a esfera do ciúme e da vingança em relação ao ex-parceiro. Sendo o filho então, uma espécie de moeda de troca e chantagem.

2. Referencial teórico

– Correção física: há necessidade da lei antipalmada?

– Embargos de terceiro e garantia real dada por pessoa jurídica, de imóvel considerado bem de família,