TEORIA E PRATICA DA NARRATIVA JURIDICA

QUESTÃO :

a) Art. 121 do CPB Matar alguém reclusão, de seis a vinte anos. Art. 123 do CPB  Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após detenção, de dois a seis anos. Art. 125 Provocar aborto, sem o consentimento da gestante reclusão, de três a dez anos. Art. 126  Provocar aborto com o consentimento da gestante reclusão, de um a quatro anos. Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque reclusão, de um a quatro anos.

b) No caso de Marcela, aponta-se:

_  Marcela já gerava o 4º filho;

_ Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo);

_ A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo;

_ Crime de Homicídio;

_ Ela é a mãe da criança;

_ Matou o recém-nascido, jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano;

_Agiu sobre forte emoção, caracterizada como depressão pós-parto, com vontade de matar o próprio filho, o que se difere do estado puerperal;