TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

Aula 2

Caso Concreto 1

· Fragmento 1

Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...)

Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação.

· Fragmento 2

Resposta: Texto descritivo (Dessa forma, mais uma vez, deve-se dizer que o panorama constitucional não deve ser tido como taxativo...)

Entende que este trecho expõem ideias.

· Fragmento 3

Resposta: Texto narrativo. (Uma pessoa trafegava com sua moto em alta velocidade por uma avenida, a mais ou menos 100 km/h. Essa..)

Observa que conta historia de um personagem sendo texto narrativo.

· Fragmento 4

Resposta:Texto narrativo.( Três qualificadoras foram descritas na denúncia: o motivo torpe porque os denunciados teriam agido para se divertir com a cena de um ser humano em chamas,)

Observa-se que conta fato no qual cita os personagens.

· Fragmento 5

Resposta: Texto descritivo: (O Assédio moral, ou seja, a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta contra a sua dignidade e integridade psíquica ou física.)

Observa-se que existe uso de adjetivos que caracterizam e retratam a escrita.

· Fragmento 6

Resposta: texto dissertativo (Segundo a médica Margarida Barreto, médica do trabalho e ginecologista, assédio moral no trabalho é "a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras ...)

Observa-se que segue linguagem que expõem ideias em uma estrutura básica.

Caso Concreto 2

O Plenário do STF, no julgamento da ADI 3.510, declarou a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), por entender que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida ou o princípio da dignidade da pessoa humana.

Narração - “A questão central, objeto do recurso extraordinário interposto, cinge-se à constitucionalidade (ou não) do disposto no art. 302, parágrafo único, da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), eis que passou a ser dado tratamento mais rigoroso às hipóteses de homicídio culposo causado em acidente de veículo."

Descrição – “O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria ‘natalista’, em contraposição às teorias ‘concepcionista’ ou da ‘personalidade condicional’).”