TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - Semana De Aula 8

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

8

Tema

Produção de narrativa jurídica simples: relatório.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Produzir narrativas simples condizentes com todas as orientações dadas ao longo do semestre.

Estrutura do Conteúdo

1. Produção de Relatório Jurídico

1.1. Seleção de fatos

1.2. Presença dos elementos da narrativa forense (o quê, quem, onde, quando, como, por quê, por isso...)

1.3. Organização Cronológica

1.4. Correta identificação do fato gerador

1.5. Uso adequado do tempo verbal

1.6. Adequação à norma culta

1.7. Uso de polifonias

1.8. Foco narrativo na terceira pessoa

1.9. Ausência de modalizadores

Aplicação Prática Teórica

O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual.

Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?.

CASO CONCRETO

QUESTÃO:

Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre.

Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, que vai responder em liberdade por crime de discriminação e preconceito, com pena de dois a cinco anos de prisão. Outras duas pessoas ligadas a ele, Diego, de 23, e um estudante de administração de 17 anos também foram detidos.

O crime chocou a comunidade judaica. O Clube Israelita foi fundado no século passado por imigrantes judeus. O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Antenor Martins, disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas:

— Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos farto material sobre o nazismo e a Gestapo (polícia secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era adepto do nazismo, do fascismo e do integralismo.

Com mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram na casa de Luiz Vinícius, no Grajaú, revistas alusivas ao nazismo e conteúdo antissemita. O computador do rapaz foi apreendido. Foram encontradas fotos em que ele aparece com a mão em riste como se fizesse a saudação nazista. Luiz Vinícius disse na delegacia que era grande admirador de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler. Segundo o delegado, o acusado declarou que estudava o assunto em sua monografia. Na delegacia, o próprio pai do rapaz teria ficado chocado ao tomar ciência das acusações.

Os outros dois detidos trocavam informações sobre o