TEORIA E REDAÇÃO JURIDICA

TEORIA PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA

ALDA DA GRAÇA MARQUES VALVERDE

AULA 8

Produção do Relatório do Parecer

SLIDE 2

Objetivo

Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento.

SLIDE 3

Estrutura do conteúdo:

1. Relatório

1.1. Características e estrutura

2. Redação de texto jurídico

SLIDE 4

Aplicação prática e teórica

Adiante, listamos as principais características do relatório jurídico:

(A) o relatório é um texto de tipo narrativo;

(B) caracteriza-se por ser uma narrativa simples, sem valoração. Sempre que possível, aponte as alegações de ambas as partes;

(C) todos os fatos relevantes do caso concreto devem ser narrados no pretérito e na 3ª pessoa;

(D) o que não existir no relatório não pode figurar como argumento na fundamentação;

SLIDE 5

(E) a organização dos eventos deve seguir a ordem cronológica linear;

(F) o primeiro parágrafo deve indicar o fato gerador da demanda e os sujeitos envolvidos;

(G) o texto não pode deixar de responder às seguintes indagações: qual o fato gerador do conflito? Quem são os envolvidos na lide? Onde e quando os fatos ocorreram? Como se desenvolveu o conflito? Por que ocorreu o conflito de interesses? Quais as consequências dos fatos narrados?

(H) sugere-se, para iniciar o primeiro parágrafo, a redação “Trata-se de questão sobre...” ou “Trata-se de...”;

(I) a paragrafação deve seguir as orientações tradicionais de um texto redigido em norma culta;

SLIDE 6

(J) cada parágrafo deve receber um recuo inicial de, aproximadamente, 1,5 cm;

(K) narração clara e concisa;

(L) a polifonia é muito utilizada;

(M) terminado o relatório, na linha abaixo, use a expressão “É o relatório”.

SLIDE 7

Caso concreto para a produção de ementa e relatório

TAPA EM CONDOMÍNIO GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 3,5 MIL POR DANOS MORAIS (texto adaptado para este exercício)

Discussão, tapa no rosto e R$ 3,5 mil em indenização por danos morais. Esse foi o resultado de uma briga entre vizinhos de um condomínio fechado do Rio de Janeiro. A confusão começou por causa de um cachorro, envolveu a filha do casal Tito Soares e Nina Soares e acabou com agressão ao empresário Fábio Dutra, 24 anos.

O advogado do empresário, Pedro Pimentel, recorreu da decisão. Ele quer a condenação de Tito também. Matilde também recorreu da decisão da Justiça, e pede a absolvição de seus clientes.

SLIDE 8

“Procurei a Justiça porque fui humilhado. Me conheciam no condomínio como o cara que tomou o tapa na cara”, diz o empresário.

Fábio revelou: “Quando vim para este condomínio, minha mulher estava grávida e mudamos em busca de espaço e sossego. O espaço, conseguimos, mas sossego... Na nova casa, decidi criar um cachorro. Isso fez aumentar as reclamações de Nina, que morava ao meu lado. Mulherzinha chata! Reclamava de tudo.”

SLIDE 9

No dia 28 de julho de 2006, o empresário repreendeu a filha do casal. “Estava com compras no carro e ela veio ver o que tinha nas sacolas. Chamei a atenção da menina e ela foi embora”, diz Fábio. “Horas depois, Tito, pai da menina, foi tirar satisfações comigo!. É mesmo uma dupla do barulho! Vive procurando confusão.! Disse que fui grosseiro com a filhinha dele, que tinha gritado com a menina... Tudo mentira, eu adoro crianças!”

Um vizinho, médico, 45 anos, Sr. João Souza disse; “Seguranças e vizinhos seguraram Tito para evitar que ele agredisse o empresário, mas Nina teria aproveitado a confusão e dado um tapa no rosto do empresário.”

SLIDE 10

A advogada de Nina e do marido, Matilde Silva, afirma que o cachorro ficava soltou no condomínio, o que fez o Fábio ser advertido pela direção do local. “O animal era uma ameaça às crianças”, afirmou a advogada. “Além disso, o cão late a noite toda, não deixa ninguém dormir!”

SLIDE 11

Construção da ementa:

a) Identifique se há ação em curso.

b) Caso haja, identifique o tipo de ação e o fato que gerou tal ação.

c) Identifique as partes envolvidas, sem nomeá-las.

d) Destaque da narrativa os fatos que caracterizem o conflito e que possuam teor argumentativo.

e) Registre, pelo menos, dois argumentos extraídos de uma fonte do direito.

f) Por fim, apresente a sua tese, isto é, seu ponto de vista sobre o que deve acontecer para a solução do conflito.

SLIDE 12

Produção do relatório:

1º) Determinar:

a) O quê? (fato gerador do conflito) Deve coincidir com a Primeira informação da ementa.

b) Quem? (as partes, devidamente qualificadas)

c) Quando? (hora, dia, mês e ano em que o fato ocorreu)

d) Onde? (o local da ocorrência do fato)

2º) Reúna essas informações e produza o primeiro parágrafo do relatório.

3º)A partir do segundo parágrafo, obedecendo à cronologia e utilizando-se da polifonia, registre os fatos já previamente selecionados.