TITULARIDADE E DIREITO AO MEIO AMBIENTE

O direito ambiental é considerado um sistema e normas jurídicas que visam à preservação do meio ambiente tendo como objetivo a melhoria da qualidade vida, o desenvolvimento econômico e á proteção de recursos naturais.

A Constituição Federal em seu artigo 225 dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder Publico e a coletividade obrigada a preservá-lo e defendê-lo.

A constituição Brasileira de 1988 alem de possuir um capitulo próprio para as questões ambientais, trata, ao longo de diversos outros artigos da Sociedade e do Estado brasileiro para com o meio ambiente.

O direito á vida, é visto como um direito universal ao ser humano que estabelece segurança, e igualdade á todos os povos, Portanto o direito a vida e o direito ao ambiente estão interligados, pois ambos buscam o mesmo objetivo: Preservar a qualidade de vida.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que todo cidadão tem o seu direito ao meio ambiente, porem cada um deve-se lembrar de colaborar para termos um meio ambiente melhor, pois não podemos considerar cada Nação individualmente, nem os membros destas separadamente, pois o prejuízo que um deles possa causar, certamente, acarretará também prejuízo para outros. E a preservação do ambiente e da vida é um dever de todos e também um direito universal do homem.