TRABALHO AVA

2014

O Brasil tem uma das cargas tributarias mais elevadas do mundo. Atualmente ela corresponde a 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Nós brasileiros pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços de terceiro e quarto mundo.

Segundo análise feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Brasil apresenta a 12ª (décima segunda) maior carga tributaria do mundo e a 2ª (segunda) maior carga tributaria da America Latina, ficando atrás apenas da Argentina.

A Companhia Sucroalcooleira Sucobom é uma empresa que fabrica açúcar e álcool. Os produtos originados dessa empresa são distribuídos em território nacional e exportados para outros países como os Estados Unidos que são uns dos principais consumidores de açúcar e álcool exportado do Brasil. Por essa razão a Companhia Sucroalcooleira, paga diversos impostos.

Alguns desses impostos são:

IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). É de competência do município em que se situa o bem imóvel. Sendo o sujeito ativo o município em que se situa o bem, seja ele pleno ou limitado. O fator gerador é a propriedade localizada na zona urbana do município e por força legal, inicia-se no primeiro dia útil do ano.

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). É de competência estadual, sendo devido no local em que o veiculo (sujeito ativo) é registrado e licenciado. Portanto o sujeito ativo é o estado em que se situa o bem e o passivo é o proprietário do veiculo automotor, pessoa física ou jurídica. O fator gerador é a propriedade do veiculo automotor de qualquer espécie, automóvel, motocicleta, caminha, aeronave, embarcação, etc.

IE (Imposto de Exportação). É um imposto de competência da União Federal e incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, o sujeito passivo é o exportador, qualquer pessoa física ou jurídica que promova a saída do produto nacional ou nacionalizada do território nacional para o território estrangeiro. O fator gerador é à saída do território nacional para o exterior a

Belo Horizonte

2014

partir da liberação pela autoridade aduaneira ou da data de entrada e saída constante na declaração de exportação.

IOF (Imposto sobre Operações de Credito, Cambio, Seguro ou sobre Operações Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). É de competência da União Federal, a arrecadação ocorre nas operações realizadas por instituições por instituições financeiras, como bancos, corretoras de valores, seguradoras, etc. O sujeito passivo é a pessoa física ou jurídica tomadora de credito, compradores e vendedores de moedas estrangeiras, pessoas físicas e jurídicas nas operações de seguros.

São quatro os fatores do IOF:

1- Operações de credito efetivada pela entrega parcial ou total do montante ou valor que constitui da obrigação.

2- Operação de cambio ocorre pela entrega da moeda nacional ou estrangeira, de documento que a represente.

3- Operação de seguro ocorre pela emissão de apólice,