TRABALHO FINAL DO PLI

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ELISÂNGELA DA SILVA ANDRADE

PDDE TRANSPARENTE: COMO VENCER AS IRREGULARIDADES DO PDDE.

TUTORA: PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ELISÂNGELA DA SILVA ANDRADE

PDDE TRANSPARENTE: COMO VENCER AS IRREGULARIDADES DO PDDE.

Trabalho final de conclusão do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação Pela Escola.

TUTORA: PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

2. SUJEITOS................................................................................................................04

3. PROBLEMAS..........................................................................................04

4. OBJETIVOS GERAL...................................................................................04 / 05

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ...............................................…….........................05

6. CONCLUSÃO............................................................................................05

INTRODUÇÃO:

O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado primeiramente com o nome de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o qual era utilizado apenas no Ensino Fundamental.

Mais tarde, passou a se chamar PDDE. Seu objetivo é de prestar assistência financeira em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades, sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.

O objetivo da assistência financeira é a melhora da infra-estrutura, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Como vimos neste curso o PDDE é uma verba do governo a qual as escolas tem direito de receberem, e esse dinheiro vem para a escola como uma ajuda já que não se trata de valores tão altos, mas se forem bem empregados podem contribuir muito para que a escola faça algumas melhorias que esteja precisando.

SUJEITOS:

Escolas, professores, diretores, pais, alunos, comunidade em geral devem procurar estarem sempre envolvidos com este trabalho e ajudando no que for possível na fiscalização destes recursos.

PROBLEMA:

Podemos perceber que poucos integrantes da comunidade como um todo no município de Campos dos Goytacazes tem informações dos recursos que o estado e município possuem para serem investidos em educação, saúde e segurança. Falta a disseminação da cultura do conhecimento e interesse pela gestão ou fiscalização mais eficaz para esses recursos como PDDE ou até mesmo outros fundos. Ainda existem muitas fraudes que podem ser evitadas. Como também a corrupção e a execução de serviços com qualidade e responsabilidade fiscal, porque muitas vezes esses recursos não são aplicados corretamente para seus devidos fins. Espera-se que os envolvidos na comunidade escolar reflitam sobre os objetivos do programa de curso e participe do projeto, aplicando uma nova cultura do conhecimento sobre políticas públicas como o PDDE dentro das salas de aula.

OBJETIVO GERAL:

• Desempenhar um bom trabalho, para que a escola possa a cada ano ser contemplada com esta verba.

• A fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, entre outros, para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Desempenhar sempre um trabalho transparente, apresentando sempre relatórios, os produtos para a escola juntamente com as notas fiscais, procurar estar fazendo reuniões com a comunidade sempre que um produto for adquirido, fazer informativos que sejam fixados comprados nos murais da escola para que todos possam saber onde e como o dinheiro esta sendo empregado.

Conclusão:

A constituição do PDDE por meio da instituição obrigatória da UEx pode ser considerada uma estratégia de descentralização das ações do Governo Federal aos municípios e estados e, consequentemente, para a sociedade repassando para esta, a responsabilidade de aplicação, prestação de contas dos recursos financeiros e manutenção física das escolas, sendo esta uma característica da redefinição do papel do Estado, contemplado no Plano Diretor da Reforma e Administração do Estado (1995). Neste sentido, cabe ao Estado apenas o controle e a regulamentação das ações que serão desenvolvidas e à escola além das obrigações pedagógicas, administrativas e outras, a captação de recursos para o desenvolvimento de suas atividades.

Se todos fizerem a sua parte podemos construir um Brasil melhor e isso começa na escola a base de tudo. Com um trabalho sério e transparente.