TRABALHO FINAL PLI

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NA

AÇÃO DO FNDE

TUTORA: Maria Soares Teixeira

CURSISTA: Marcia Ap. Pereira Rodrigues

PROJETO DO PDDE

IRETAMA/2014

COMUNIDADE ESCOLAR: Elaborando prioridades, visando à transparência

SUJEITOS:

Escola, gestores, professores, secretário escolar, tesoureiro, representantes da comunidade escolar APMFs.

SITUAÇÃO PROBLEMA:

Normalmente os problemas existentes na escola e na comunidade escolar, a sua maioria, devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital. Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não há controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores.

Muitas das vezes a comunidade escolar é passiva e não conhece a quantidade de recursos e nem qual seja o seu destino. Como em qualquer órgão, escola, associação, geralmente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto à instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e outros.

A comunidade escolar, mesmo os mais próximos que estão dentro da escola não tem participação no planejamento e nas decisões de como investir as verbas que são destinadas pelos programas para melhoria da escola e de toda comunidade escolar. Nem mesmo sabem de qual programa participam e que se beneficiam.

Frequentemente os representantes da caixa escolar, colegiados, secretários, tesoureiros e outros representantes assinam papeis sem nem mesmo saber o que e porque estão assinando, e assim não percebem que estão contribuindo para o aumento da desigualdade social.

Tem que se ter respeito pelo o que é do povo, justamente porque é público e são impostos pagos pela sociedade que estão em jogo. É necessário gerir com responsabilidade, pois tudo não deixa de ser patrimônio público que a qualquer momento pode cair em mãos erradas, como acontece muitas vezes e acaba tendo um fim diferente do que foi destinado. Para evitar que isso ocorra, os recursos devem ser descentralizados corretamente, dando a eles seus verdadeiros destinos.

A educação tem o poder de transformar o individuo, formando homens de conhecimento de seus direitos e valores morais. A escola não é um deposito de pessoas sem alternativas. É nela que a formação de pessoas realmente acontece fazendo capazes de se reconhecerem como verdadeiros cidadãos, reconhecendo suas necessidades e elegendo suas prioridades com transparência responsabilidade e cidadania.

OBJETIVOS:

Geral:

Priorizar a transparência na prestação de contas e em todo processo de tomada de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando a melhoria de sua infra - estrutura física e pedagógica.

Específicos:

- Gerir com democracia, autenticidade e responsabilidade os recursos oriundos do PDDE.

- Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em regime de parcerias.

- Identificar, através da comunidade escolar as necessidades da escola.

- Possibilitar a participação coletiva para que a gestão seja democrática.

- Desenvolver a cidadania, o controle social e a criatividade para empregar os recursos com qualidade e responsabilidade.

- Desenvolver habilidades que possibilitem resolver problemas na prestação de contas.

- Conhecer as entidades e instituições representativas, bem como os membros que as representam oficialmente.

ESTRATÉGIAS:

- Palestras com monitores ou pessoas para prestar esclarecimento sobre os programas PDDE, PDE e do FNDE.

- Convocação trimestral de toda comunidade escolar ( pais, alunos, professores, gestores, toda a parte administrativa, conselhos) para reuniões com pautas previamente definidas, que n habitualmente não acontece.

- Exibir vídeos de algumas escolas que são beneficiadas pelos programas e que conseguem administrar os recursos com transparência e responsabilidade.

- Semestralmente reunir os membros participantes que estão envolvidos nos trabalhos de aplicação dos recursos.

- Incentivar os envolvidos a participarem com sugestões e eleição de prioridades às necessidades infra-estrutura e pedagógica da escola.

- Promover mini-cursos que falem a respeito dos programas do governo.

- Criação de comissões de fiscalização da utilização e aplicação das verbas recebidas de acordo com os fins para que foram solicitadas:

- Planejamento e aplicação