Taxa Pogouviana

ECONOMIA AMBIENTAL.

TAXAÇÃO PIGOUVIANA

Como a Taxa de Pigouviana pode alternar as curvas de oferta e da demanda. Explique como ocorrem essas mudanças e como ficariam equilibradas novamente após a aplicação das taxas.

O economista inglês Arthur C. Pigou (1877-1959) foi pioneiro na defesa do tributo como elemento corretivo das externalidades causadas pela poluição. Também foi ele o primeiro autor a apresentar uma análise econômica sistemática da poluição (PERMAN e outros, 1999, p 267). A análise feita por Pigou teve como base um precedente jurisprudencial britânico em que o objeto consistia em uma demanda promovida por agricultores, em campos atravessados por locomotivas de ferro, cuja combustão provocava constantes incêndios. Como consequências os agricultores eram obrigados a pagar maiores prêmios de seguro, sendo que esta diferença de prêmio era devida à ferrovia e não aos agricultores. Na interpretação de Pigou, uma coisa são os custos privados - os que a empresa contabiliza - e outro são os sociais - os que são suportados pela comunidade. Essa diferença denomina-se externalidade sendo que Pigou defendeu o tributo como elemento corretivo de tais externalidades (MARINS,) diminuição no consumo do produto, reduzindo, assim, a utilização dos recursos ambientais. Por outro lado, isso pode representar uma maneira de estimular a conversão de novas tecnologias para fins de controle das externalidades causadas pela poluição. Isso viria incentivar a introdução no mercado de novos produtos e/ou meios de produção de menor agressividade ambiental . Não se estaria, desse modo, afetando o mercado, mas, pelo contrário, trabalhando de acordo com sua lógica, ao longo de sua linha (NUSDEU, 2001, p. 374). Teríamos, então, não só um nível ótimo do ponto de vista ambiental como também social.

Sob um sistema de taxas pigouvianas, o governo cobra da companhia siderúrgica um imposto pelo dano causado por sua poluição – 10 dólares por libra, por exemplo. Ao fazer isso, converteria o custo externo em custo interno – internalizando a externalidade. Ao decidir quanto aço deverá ser produzido e por qual preço será vendido, a companhia incluirá agora o custo de sua poluição – paga como uma taxa de emissão – junto com outros custos. Ao decidir sobre a quantidade de equipamentos de controle da poluição a ser comprada, a companhia comparará o custo do controle e seus benefícios, e comprará a quantidade mais adequada. Assim, um sistema de taxas sobre a emissão pode produzir uma quantidade eficiente de aço e uma quantidade eficiente de controle da poluição.

Para atingir esse resultado, o governo que impõe a taxa deverá ser capaz de medir os custos impostos pela poluição. Porém, diferentemente da regulamentação direta, o uso das taxas de emissão não requer que o governo meça o custo de se evitar a poluição – seja através da instalação de filtros de ar ou pela produção de menos aço. Isso será feito pela companhia siderúrgica, atuando em seu próprio interesse.

Referência: Prof.ª Marli Deon

Denis Donaire

Houve a necessidade da criação de uma taxa punitiva para que pudesse controlar a emissão